PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2021
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 19/04/2021 |
Ver Íntegra Download |
19/04/2021 | Protocolado em: 19/04/2021 | |
19/04/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
03/05/2021 | Parecer Jurídico nº 124/2021 |
Ver Íntegra Download |
03/05/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
06/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2021 | |
11/05/2021 | Baixa para Secretaria | |
12/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2021 | |
18/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
19/05/2021 | Solicita Parecer Jurídico | |
20/05/2021 | Emenda por Ver. João Colares | Download |