PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Miguel Crizel (PSL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/09/2019 Cadastrado no Sistema em: 11/09/2019
11/09/2019 Protocolado em: 11/09/2019
11/09/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/09/2019 Parecer Jurí­dico nº 251/2019
12/09/2019 Despacho de Admissibilidade
13/09/2019 Apreciação em Plenário em: 24/09/2019
24/09/2019 Baixa para Secretaria
25/09/2019 Apreciação em Plenário em: 01/10/2019
01/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
02/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Documento Anexado
30/10/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
30/10/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/10/2019 Parecer Jurí­dico
31/10/2019 Despacho de Admissibilidade
31/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
06/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/12/2019 Apreciação em Plenário em: 10/12/2019
10/12/2019 Resultados da Votação em: 10/12/2019
10/12/2019 Resultados da Votação em: 10/12/2019
10/12/2019 Aprovado por unanimidade
12/12/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2019
14/01/2020 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2019
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