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Ver.ª Carla Vargas (União Brasil)

Carla Vargas tem 46 anos, é casada e tem uma filha adolescente. É natural de Canoas, mas adotou a cidade de Guaíba desde os 4 anos de idade.

É graduada em Pedagogia Educacional, com pós-graduação em Pedagogia Gestora e em Estratégia da Saúde da Família, com especialização nas duas áreas.

Trabalhou como professora de 1995 a 2000 e como Orientadora Educacional de 2000 a 2005. De 2005 a 2012 foi Diretora de Saúde e Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde de Guaíba.

De 2016 até 2019 atuou como Conselheira Tutelar, zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em 2019, assumiu a Coordenação da FGTAS/SINE Guaíba realizando um trabalho ativo junto à comunidade local até agosto de 2020.

Enquanto Vereadora, sua proposta é ser uma voz coletiva no Legislativo, colocando sua experiência à disposição de toda a população de Guaíba, lutando pela qualificação profissional dos jovens ao ingressar no mercado de trabalho e, também, na proteção a saúde e prevenção a doenças, assim como no interesse da coletividade guaibense.

Ver.ª Carla Vargas (União Brasil)

ATUAÇÃO EM COMISSÕES

Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social (2024)

Relator da Comissão Especial PR 003/2024 (2024)

Integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (2024)

Presidente da Comissão Especial ELO 001/2023 (2023)

Presidente da Comissão Especial ELO 005/22 (2022)

Presidente da Comissão Especial ELO 007/2022 (2022)

Presidente da Comissão Especial ELO 007/2022 (2022)

Integrante da Comissão Especial ELO 005/2022 (2022)

Presidente da Comissão Especial ELO 005/2021 (2021)

BANCADAS E FRENTES

Bancada do União Brasil (2024)

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver.ª Carla Vargas (União Brasil)

PLL 052/2024 - Torna obrigatória a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 039/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 025/2024 - Estabelece prioridade na marcaçãode cirurgias/procedimentos com solicitação de biópsias em pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde pública do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 018/2024 - Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Carla Vargas PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas REQ 138/2024 - Requer informar quantos profissionais atendem como psicólogos no município de Guaíba, na rede SUS; quantas consultas com Psicólogos são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas entre 2021 a 2023; se sim, solicita o histórico; como é feito o agendamento de consultas com psicólogos na rede SUS; se há programa de apoio psicólogico especifico para pacientes em situações de vulnerabilidade na rede SUS; como é feito o acompanhamento e a avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos na rede SUS Ver.ª Carla Vargas REQ 131/2024 - Requer informar quando a Secretaria de Saúde irá aderir ao Programa do Governo Federal “Saúde na Hora”; por que ainda não foi implantado; se o executivo tem interesse em aderir ao programa; se sim, o que falta para isso Ver.ª Carla Vargas REQ 110/2024 - Requer saber quantos profissionais atendem pela Rede SUS em Guaíba, na especialidade de oftalmologia; quantas consultas com oftalmologista são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas de 2021 a 2023, requer o histórico; a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta oftalmológica; quantos pacientes aguardam na fila de espera por liberação de consulta oftalmológica e por consulta de retorno; se há oferta de cirurgias na especialidade de oftalmologia; quantas são ofertadas por mês Ver.ª Carla Vargas REQ 107/2024 - Requer informações sobre o estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 054/2024 - Requer informar com que frequência o Município realiza fiscalização nas agências bancárias de Guaíba para verificar o cumprimento da Lei nº 1438/98 (Lei da Fila); se há uma rotina de fiscalização para o cumprimento da Lei 1438/98; quantas advertências, multas ou suspensões de alvarás já foram lavrados entre os anos de 2022 a 2024; caso não haja rotina regular de fiscalização aos bancos, se há possibilidade de implementar uma Ver.ª Carla Vargas REQ 039/2024 - Considerando o aumento alarmante da transmissão de dengue no País, requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos casos de dengue foram detectados em Guaíba este ano, se houve aumento na transmissão considerando o mesmo período nos anos anteriores e, em caso positivo, se há possibilidade de implementar o serviço de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques do Município e de distribuição gratuita de repelente às mulheres que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba, uma vez que o repelente é um produto de alto custo, não sendo acessível a todas as gestantes. Ver.ª Carla Vargas REQ 007/2024 - Requer saber por que o Executivo Municipal não contratou o Grupo da Patinação Expressão para o desfile temático de Natal, dia 20 de dezembro de 2023, quando realizou um evento e contratou o grupo Claque Produções e Eventos Ltda para o desfile e apresentação artística no placo; por que contrataram patinadoras de outras cidade, não valorizando as patinadoras de Guaíba, do Grupo Expressão Ver.ª Carla Vargas REQ 006/2024 - Requer informar a quantos professores municipais foi concedido o regime especial de trabalho (RET) no ano de 2023 e quantos servidores do magistério tiveram seus regimes especiais de trabalho revogados em janeiro de 2024 Ver.ª Carla Vargas RMD 157/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que dê explicações referentes ao mau serviço prestado na região dos bairros Bom Fim (São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba e Bom Fim Novo) e Columbia City (Columbia Cirty, Parque do Noli e Bom Fim Velho), com ênfase neste mês de abril, agravando a partir de 12/4/24 e até esta data quando deixaram se abastecimento de água sem o devido serviço de comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail); por que em seu comunicado, disponível apenas no app, consta que faltaria água dia 25/04 no fim da tarde, se desde o dia anterior já havia interrompido o fornecimento de água potável às residências Ver.ª Carla Vargas RMD 134/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra. Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, trabalhos voluntários e o empenho na Educação Especial e Inclusiva. Ver.ª Carla Vargas IND 670/2024 - Solicita colocação de faixa elevatória na Av. Osvaldo Linck. Ver.ª Carla Vargas IND 617/2024 - Solicita colocação de faixa elevatória na Av. Capororoca, entre as ruas 10 n e 11, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Carla Vargas IND 583/2024 - Solicita colocação de faixa elevatória na Av. Seu Lereno - Bairro Columbia City. Ver.ª Carla Vargas MOC 019/2024 - Moção de Repúdio ao discurso racista proferido em tribuna pelo Vereador Francisco Vilela (PL), conhecido como Xico Vilela, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Canguçu-RS, ocorrida na segunda-feira, dia 22/04/2024. Ver.ª Carla Vargas REM 004/2024 - Requer, nos moldes regimentais e da Lei Orgânica do Município, o registro de inscrição para eleição do cargo de 1.ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024. Ver.ª Carla Vargas PLL 181/2023 - Dá denominação a Rua B, situada no Jardim Panorama, Bairro Ermo - Maria da Conceição da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico Ver.ª Carla Vargas PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas PLL 156/2023 - Denomina a UBS Centro Saúde da Mulher, a sala de mamografia localizada no Centro, Rua Serafim Silva, no Município de Guaíba como "Sala de mamografia Tatiane Manoela de Aquino" Ver.ª Carla Vargas PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”. Ver.ª Carla Vargas PLL 109/2023 - Altera a Lei Municipal no 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ). Ver.ª Carla Vargas PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Ver.ª Carla Vargas PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. Ver.ª Carla Vargas PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver.ª Carla Vargas PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres Ver.ª Carla Vargas REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 757/2023 - Requer saber como é feito o abastecimento de veículos contratados pela secretaria de infraestrutura e terceirizados; quantos veículos estão no pátio da prefeitura para manutenção e quais são suas placas; Requer cópias das notas de abastecimentos dos veículos da secretaria e terceirizados Ver.ª Carla Vargas REQ 723/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas para resolver o problema de deslizamento de terras, pedras e arvores na Rua Pedras Brancas, lado esquerdo (Rua da Igreja) sentido Centro Bairro; as ações realizadas para resolução do problema Ver.ª Carla Vargas REQ 719/2023 - Requer que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, situada na Rua 20 de Setembro, e Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua 7 de Setembro, informem seus gastos totais mensais, como folha de pagamento de pessoal, direto e indireto; se possuem contratação de serviços terceirizados; quantos servidores estão atuando nessas secretarias; quantos recebem FGs; quantos CCs estão vinculados a essas secretarias Ver.ª Carla Vargas REQ 700/2023 - Requer informações sobre os serviços fisioterapeuticos e atendimentos home care no município Ver.ª Carla Vargas REQ 689/2023 - Requer informar se os servidores públicos que dirigem transporte Escolares têm cursos para transporte de passageiros; se realizam reciclagens periódicas; se os veículos estão devidamente registrados como veículo de passageiros, e se são inspecionados para a verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança Ver.ª Carla Vargas REQ 674/2023 - Requer saber qual a prioridade da Secretária da Mobilidade Urbana realizar um estudo técnico para retornar o semáforo entre a Av. Ismael Chaves Barcellos e Rua Vitor Scalco; por que não há nenhuma sinalização no local Ver.ª Carla Vargas REQ 657/2023 - Requer saber quantas empresas terceirizadas há atualmente no município; que tipo de serviço cada uma presta à prefeitura; o valor mensal de cada uma; o impacto total que causam nos cofres públicos mensalmente; quantos funcionários cada empresa tem prestando serviços ao município Ver.ª Carla Vargas REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso Ver.ª Carla Vargas REQ 595/2023 - Requer informar se a Lei n° 4.208 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura, está sendo cumprida Ver.ª Carla Vargas REQ 583/2023 - Requer informar a previsão para o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal, adequando as remunerações dos servidores públicos municipais com vistas a dar cumprimento aos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem estabelecidos pela Lei Federal nº 14.434/2022; quanto à forma a ser utilizada pelo Poder Executivo Municipal para calcular a diferença eventualmente devida aos profissionais da enfermagem de modo a dar cumprimento aos pisos, se o piso salarial corresponderá ao vencimento base da categoria Ver.ª Carla Vargas REQ 576/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para instituir, nas escolas municipais, a disciplina de oratória Ver.ª Carla Vargas REQ 538/2023 - Requer saber quantos atendimentos foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2023; qual a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; qual o tempo que teve no contrato de plantões médicos no ano de 2023; como está o relatório da Ouvidoria; se há possibilidade de aumento do efetivo de médicos Ver.ª Carla Vargas REQ 513/2023 - Requer saber a possibilidade de servir com transporte por ônibus, em todos os dias úteis, a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens Ver.ª Carla Vargas REQ 486/2023 - Requer saber o laboratório responsável pela coleta de biópsias no município; quantos exames são contemplados por mês; qual o prazo para entrega do resultado Ver.ª Carla Vargas REQ 476/2023 - Requer saber a possibilidade da composição de uma cadeira no conselho municipal da educação para fins de igualdade racial, uma vez que está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público Ver.ª Carla Vargas REQ 429/2023 - Requer saber o que é feito para proteger crianças e adolescentes dos casos de abuso sexual, já que existem secretarias competentes para cuidar desses casos; quais ações estão sendo feitas; qual o disque denúncia está funcionando; a perspectiva que o número de vítimas chegue a quase 0 no município Ver.ª Carla Vargas REQ 409/2023 - Quantos acidentes foram registrados na esquina entre as ruas Carlos de Moura e Cunha e Carlos Ventura, no Loteamento do Engenho? Porque não há nenhuma placa de sinalização no local? Ver.ª Carla Vargas REQ 387/2023 - Devido o ocorrido na EMEI Três Patinhos, no dia 07 de Outubro de 2022, que colocou a vida dos alunos e funcionários em risco com a rede elétrica, quando pegou fogo em uma tomada. Após muitos pedidos e ate protesto dos professores, o executivo interditou a escola, demoliu e encaminhou os alunos para outro prédio, que fica situado na Av. Adão Foques, nº 4052. onde estão até hoje. Solicito o alvará da liberação dos bombeiros que foi feito, ou teria que ter sido feito antes da transferência da escola ate esse local. Pois essa semana mesmo já ouve um incidente de um curto pontual, que todos os alunos tiveram que evacuar as pressas desse novo prédio, bombeiros foram chamados e o prédio foi interditado pela SME. Solicito saber se o prédio é de propriedade da prefeitura ou se é alugado e qual o valor pago do aluguel? E a previsão de entrega na nova EMEI. Pois o projeto já foi aprovado pelo executivo, só ainda não iniciaram as obras no local. Ver.ª Carla Vargas REQ 386/2023 - Por que razão, havendo mais de R$ 638 mil disponíveis para o Município de Guaíba no programas e ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, esses recursos não estão sendo utilizados? Requer ainda saber qual o planejamento do Poder Executivo Municipal para a utilização desses recursos. Ver.ª Carla Vargas REQ 368/2023 - Requer informar se o município tem apoio em atenção primária para excesso de peso e obesidade da população adulta e infantil; qual tipo de assistência e combate; quais os investimentos do município voltado a esta área da saúde; se há campanha e local em bairros mais pobres para a prática de exercícios físicos Ver.ª Carla Vargas REQ 346/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas, visando combater a proliferação cada vez maior do mosquito Aedes aegypti, causador e transmissor da dengue, que aumenta cada vez mais no Pais, no Estado, e também no Munícipio Ver.ª Carla Vargas REQ 335/2023 - Requer informar as ações e políticas públicas tomadas pelo município para a conscientização e combate ao glaucoma Ver.ª Carla Vargas REQ 330/2023 - Requer informar o número de famílias atingidas no último temporal de granizo que devastou casas no interior da cidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas; a relação de nome das pessoas que se beneficiaram com doação de telhas, seus endereços e quantidade de telha que cada uma recebeu; quantas telhas foram distribuídas; como é feita a avaliação e a distribuição dos matérias para as famílias atingidas; se alguma família ficou sem receber o material; como foi utilizado o dinheiro foi doado pela câmara de vereadores para aquisição dos bens necessários à população atingida pelo desastre natural; o valor total gasto, e qual empresa forneceu o material (anexar também a nota fiscal emitida pelo fornecedor). Ver.ª Carla Vargas REQ 308/2023 - Requer saber se os fiscais sanitários do municipio possuem dedicação exclusiva para execução de suas atribuições; em caso negativo, se é possível estabelecer o motivo pelo qual não possuem dedicação exclusiva, visto que é prerrogativa do cargo Ver.ª Carla Vargas REQ 297/2023 - Requer informar a possibilidade de as profissionais da equipe da UBS Saúde da Mulher (que estão à frente em atendimento à pacientes com tuberculose) receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes com tuberculose, esses profissionais estão em exposição a todo tipo de doenças, entre tantas outras considerações que envolvem diretamente essa área especifica. Ver.ª Carla Vargas REQ 288/2023 - Requer saber o gasto total que a Secretaria Municipal de políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos tem por mês com folha de pagamento de pessoal, direto e indireto, aluguel de imóveis e automóveis; se possui algum tipo de contratação de serviço de terceirizado; quantos servidores estão atuando nessa secretaria; quantos recebem Fgs; quantos CCs estão vinculados à essa secretaria, com seus respectivos valores mensais e o período a ser contratado; para saber o impacto que a abertura da secretaria vem dando ao município, requer que forneça os cargos e valores a receberem por mês; quais medidas de ações adotadas por essa secretaria que vieram a acrescentar já que o CRAM, CREAS, já existiam e realizando as ativamente Ver.ª Carla Vargas REQ 277/2023 - Requer informar se o Executivo realizou o cadastro do município de Guaíba para adesão no RBC (Rede Bem Cuidar) para receber o custeio mensal, além de verba para a implantação, pois os municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 262/2023 - Requer saber quantos imóveis o município mantém alugado; qual é o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; para que fins são utilizados; o tempo de cada contrato Ver.ª Carla Vargas REQ 240/2023 - Requer informar se há fiscalização ou disque denúncia anônima para atender a população, quais os horários, e como é fiscalizada a lei do silencio no município Ver.ª Carla Vargas REQ 214/2023 - Requer informar se há possibilidade de criar cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestem serviços para Executivo. Ver.ª Carla Vargas REQ 200/2023 - Requer informar quantas e quais unidades educacionais possuem sistema de monitoramento de alarme ou equipamentos de segurança eletrônica, especificando qual o tipo de sistema e equipamento utilizado em cada unidade; quais as empresas contratadas para realização ou prestação do serviço de segurança nas escolas; qual o tipo de serviço prestado; como se dá o acionamento da equipe tática para verificação dos locais; se as empresas contratadas realizam rondas nas instituições escolares; quantos agentes as empresas têm para realizar as rondas e atender aos acionamentos; se a Secretaria de Educação tem conhecimento do método de segurança usado nas escolas e creches do municípios Ver.ª Carla Vargas REQ 179/2023 - Requer saber a possibilidede de um estudo de viabilidade para concessão de risco de vida para motorista do conselho tutelar Ver.ª Carla Vargas REQ 169/2023 - Requer cópia do último relatório resumido da execução orçamentária do Poder Executivo do Município de Guaíba, documento que, segundo o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Ver.ª Carla Vargas REQ 157/2023 - Requer informar se ocorreu alguma alteração na forma de análise e da liberação de alvará de funcionamento para consultório médico; qual e por quais os motivos; como está no momento Ver.ª Carla Vargas REQ 144/2023 - Requer informar se há projeto ou programa para resolver o problema dos animais soltos na via pública na estrada do conde; como á realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas Ver.ª Carla Vargas REQ 127/2023 - Requer saber se há intenção de conserto, restauração ou revitalização da “escadaria do centro”; qual a pretensão quanto a escadaria; quais procedimentos foram adotados e quais ainda serão implementados visando seu conserto, restauração ou revitalização Ver.ª Carla Vargas REQ 114/2023 - Requer saber os procedimentos adotados pela secretaria de saúde para encaminhamentos de exames; qual a possibilidade de a secretaria de saúde implantar normas e padrões para todos os encaminhamentos de exames, sejam eles de média ou ampla complexidade Ver.ª Carla Vargas REQ 113/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; após a identificação das más condições em um abrigo, qual o prazo estabelecido para sanar o problema; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 097/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; qual o prazo estabelecido para sanar o problema após a identificação das más condições em um abrigo; se há possibilidade de imediata reposição do abrigo retirado da Rua Rui Barbosa; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 096/2023 - Estabelece normas padrões para todos os encaminhamentos de exames, seja ele de médio ou ampla complexidade. Todas as mudanças necessárias que primeiramente seja informado a todos os envolvidos, através da coordenação, ao administrativo, agentes de saúde, técnicos, enfermeiros, médicos. Assim não compromete a forma adequada para os devidos procedimentos, podendo suma Referência Contra Referência, consultas agendadas, assim evita encaminhamentos incorretos. Ver.ª Carla Vargas REQ 074/2023 - Requer informar a média diária de atendimentos da Farmácia Municipal, e quantas receitas são atendidas nos sábados; se há controle de atendimentos no turno da manha Ver.ª Carla Vargas REQ 061/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal elaborar um projeto, com estudo da Secretaria de Mobilidade, para que se haja o fechamento da beira, em datas determinadas ou permanentemente, para incentivar o turismo e o lazer em nossa cidade Ver.ª Carla Vargas REQ 052/2023 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente providencie o que segue: O bloqueio da circulação de veículos automotores, aos domingos e feriados, na faixa horaria que compreende das 14 hs as 20 hs, na Avenida João Pessoa, no trecho entre a Rua São José e a Travessa Chico Viola. Ver.ª Carla Vargas REQ 030/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, passe para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 027/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, alterando para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 026/2023 - Requer informar se há cronograma da Av. Eletrical no Bairro Columbia City, para manutenção e extensão do asfalto Ver.ª Carla Vargas REQ 011/2023 - Requer informar quando será realizado o reajuste dos salários dos servidores do magistério e qual o percentual; quando será determinada a equiparação integral dos salários dos servidores do magistério ao piso nacional estabelecido em Lei; se há impedimento orçamentário que justifique o não pagamento do piso; se o Executivo Municipal enviou ao Ministério da Educação justificativa acerca de eventual necessidade e/ou incapacidade, com solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput do artigo 4.º da Lei 11.738, nos termos do §1º do mesmo artigo; se o executivo pretende enviar PL à esta Casa visando a equiparação dos salários do magistério ao piso nacional, e quando Ver.ª Carla Vargas RMD 438/2023 - Requer convidar o Sr. Luiz Carlos Rocha, Diretor da Associação Hospitalar Vila Nova de Guaíba, a comparecer nesta Casa Legislativa, em uma sessão especial, para prestar esclarecimentos e explanações referentes ao andamento dos serviços prestados aos munícipes. Ver.ª Carla Vargas RMD 415/2023 - Requer sessão solene em homenagem a Ulbrati Ver.ª Carla Vargas RMD 311/2023 - Requer saber quantas frentes parlamentares foram criadas pelo Poder Legislativo de Guaíba na presente legislatura; quais delas realizaram atividades desde a sua criação Ver.ª Carla Vargas RMD 246/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Repórter Guaíbense jornalista e fotojornalista Pedro Molnar, pela passagem dos seus 3 anos e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaíbense. Ver.ª Carla Vargas RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana MOC 079/2023 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini, Secretario do Desenvolvimento Rural do RS, pela verba destinada para revitalização do píer Ver.ª Carla Vargas MOC 052/2023 - Moção de repúdio ao discurso machista e misógino proferido em tribuna pelo Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, do Município de Balneário Pinhal-RS, quando atacou a Prefeita de Pinhal-RS utilizando-se da condição de ser mulher Ver.ª Carla Vargas MOC 037/2023 - Moção de Aplausos a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil do Município de Guaíba, pela atribuição de conceito cinco (5), nota máxima de qualidade atribuída às Instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação Ver.ª Carla Vargas MOC 036/2023 - Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas REM 001/2023 - Requer o registro de chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024 Ver. Ale Alves, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Ver.ª Carla Vargas PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 113/2022 - Dispõe sobre o desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 101/2022 - Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros, praças e largos e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 090/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho Ver.ª Carla Vargas PLL 089/2022 - Institui, no âmbito do município de Guaíba, o “Programa Doadores do Futuro” e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas PLL 056/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura Ver.ª Carla Vargas PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Ver.ª Carla Vargas REQ 954/2022 - Requer saber a possibilidade de colocação de placas indicativas nas entradas da cidade. Para quem entra na cidade; Seja Bem Vindo à Guaíba; e para quem sai da cidade: Boa Viagem, Volte Sempre. Ver.ª Carla Vargas REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 918/2022 - Requer saber de que maneira o Executivo Municipal está interpretando a legislação que diz respeito ao comércio de artesanato no Município de Guaíba, considerando que, apesar de haver legislação municipal dispondo sobre a necessidade de licença prévia - inclusive sob pena de apreensões e outras penalidades administrativas, a Lei de Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) prevê ser direito de toda pessoa, natural ou jurídica, desenvolver atividade econômica de baixo risco sem necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica Ver.ª Carla Vargas REQ 891/2022 - Requer saber o tempo de espera por uma consulta com a especialidade de ginecologista nas UBS / ESFs; quais providências tomadas para oferecer atendimento aos munícipes em menor tempo Ver.ª Carla Vargas REQ 887/2022 - Qual o tempo de espera por uma consulta com a especialidade de ginecologista na UBS Jardim Iolanda? Quais providências estão sendo tomadas para oferecer atendimento aos munícipes em menor tempo? Ver.ª Carla Vargas REQ 862/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal reconhecer do Espaço Sol Nascente como Espaço Turístico na cidade, bem como incluir o local no itinerário/roteiro dos viagens turísticas da Jardineira. Ver.ª Carla Vargas REQ 848/2022 - Requer informar a possibilidade de servir com transporte por ônibus em todos os dias úteis a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens Ver.ª Carla Vargas REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 812/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar uma operação de limpeza e manutenção dos equipamentos da academia Licia Isabel Casimiro Ervis, localizada no Parque da Juventude, na Av Getulio Vargas, para adequação e utilização dos usuários. Ver.ª Carla Vargas REQ 811/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Av. João Arnaldo Gonzáles, Cohab, Bairro Santa Rita Ver.ª Carla Vargas REQ 793/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto para a revitalização da pracinha localizada no Bairro Florida; se existe prazo para sua execução Ver.ª Carla Vargas REQ 785/2022 - Requer informar se o Município planeja incrementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS; qual a previsão para iniciar o programa Ver.ª Carla Vargas REQ 776/2022 - Requer informar onde as crianças e adolescentes que tem como referência de local de ensino no CIEP serão realocados, uma vez que o CIEP ainda se está com o aproveitamento de seu espaço comprometido; considerando a iminente expansão populacional da região do Bairro Santa Rita, com a chegada de novos empreendimentos habitacionais, qual iniciativa o Executivo Municipal tem tomado para atender a demanda de vagas para educação nessa região Ver.ª Carla Vargas REQ 744/2022 - Requer informar se a Secretaria de Educação fez projetos para atendimento das emendas impositivas indicadas pela bancada do PTB para reforma e melhoria no cercamento na EMEF Evaristo da Veiga e para pintura, revestimento do piso, forro e mobiliário do Espaço Cultural Renato Isquierdo, na EMEF Rio Grande do Sul; em que estágio estão estes processos. Ver.ª Carla Vargas REQ 739/2022 - Requer informar qual a previsão para conserto, do ar condicionado, e da geladeira da sala de vacinação da ESF Primavera; como é realizada a vacinação nessa ESF Ver.ª Carla Vargas REQ 729/2022 - Requer saber se há projeto para a revitalização do deck de madeira, localizado na Av. João Pessoa, ao lado do Caisinho Ver.ª Carla Vargas REQ 710/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal garante a realização da Feira do Livro de 2023; se há programação de local, dias e estrutura disponibilizada; listar estas informações. Ver.ª Carla Vargas REQ 689/2022 - Requer informar, considerando a contratação de menores aprendizes por empresas do município que atuam na área agrícola, através do Senar/RS, se há alguma medida entre entidade e gestão municipal que está impedindo a contratação destes jovens pelas empresas do Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 652/2022 - Requer saber como é feito o acolhimento e para quais instituições os idosos em situação de vulnerabilidade são direcionados; até quantos podem ser contemplados por mês; se há atendimento de médicos geriatras e oncologistas disponíveis na rede pública municipal, conforme preconiza o Estatuto do Idoso Ver.ª Carla Vargas REQ 631/2022 - Requer saber se Executivo Municipal estuda a possibilidade de reformar a estrutura onde era a escola Albino Hackmann e aproveitar aquele espaço para implementar uma Escola Municipal de Educação Infantil, demanda latente à comunidade daquela região Ver.ª Carla Vargas REQ 595/2022 - Requer informar o valor em caixa, atualmente, do Fundo Municipal de Idoso; as fontes dos recursos depositados no fundo, nos últimos 18 meses, e o valor de cada depósito realizado; se o Conselho Municipal do Idoso tem projeção do uso do recurso desse fundo, ou ao menos de parte dele; detalhar os projetos ou programas em que vislumbram sua utilização, detalhando a expectativa de aporte para cada investimento a ser realizado. Ver.ª Carla Vargas REQ 574/2022 - Requer saber como é realizado o acompanhamento e encaminhamento de crianças com deficiência, em especial com condições como do transtorno do espectro autista, na migração entre as escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino da cidade de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 572/2022 - Requer saber se há número limite específico de consultas para renovação de receitas médicas por dia nas UBS e ESFs; como os munícipes devem proceder para marcação ou solicitação de renovação de receitas médicas Ver.ª Carla Vargas REQ 544/2022 - Requer informar se atual gestão tem conhecimento e, em caso afirmativo, se vislumbra implementar em Guaíba o “Programa Doadores do Futuro” Ver.ª Carla Vargas REQ 517/2022 - Requer saber quantas crianças a EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa está atendendo atualmente; caso não esteja atendendo as 240 crianças, conforme previsto, justificar o motivo. Ver.ª Carla Vargas REQ 489/2022 - Requer saber se há estudo que viabilize a instalação de uma rótula ou semáforo entre a Rua Santa Maria e a Rua Antônio Martins no Bairro Colúmbia City Ver.ª Carla Vargas REQ 476/2022 - Requer saber como é feito o acompanhamento aos usuários do CAPS AD que foi interditado em decorrência de um curto circuito na rede elétrica no local onde está lotado, já que a estrutura atende pessoas que, pela condição que se encontram, necessitam de um acompanhamento contínuo; se o executivo está tomando medidas para retornar o atendimento presencial prontamente; quais medidas e qual a previsão de retomada dos serviços. Ver.ª Carla Vargas REQ 452/2022 - Requer saber se há intenção da atual gestão realizar alteração da lei que versa sobre o auxílio transporte ofertado aos servidores municipais, instituindo o auxílio-transporte em pecúnia ou cartão de abastecimento, em valor idêntico ao percurso, pago pelo Município, de natureza jurídica indenizatória Ver.ª Carla Vargas REQ 448/2022 - Requer informar o número de idosos da cidade de Guaíba; quais os programas e projetos que são desenvolvidos pelo Poder Público Municipal e que têm os idosos como público alvo; especificar em quais Secretarias/Diretorias ocorrem estas atividades, assim como suas periodicidades; se o executivo municipal vislumbra criar um Centro de Convivência de Idosos; qual o valor em conta do Fundo Municipal do Idoso Ver.ª Carla Vargas REQ 446/2022 - Requer informar, desconsiderando os casos de Funções Gratificadas específicas para ocupação de servidores de carreira, quais os cargos “CC/FG” que estavam sendo ocupados por servidores concursados, tendo como base a folha de pagamento do mês de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Guaíba; Relacionar cada servidor(a) e cargo ocupado com seu respectivo padrão e lotação no referido mês. Ver.ª Carla Vargas REQ 414/2022 - Requer saber se o contrato de ecografia gestacional existente na Secretaria Municipal de Saúde comporta todo o tipo de gestação, inclusive gemelar; se os casos de gestação gemelar não estão contemplados no contrato, justificar o motivo da ausência e a possibilidade de realizar aditivo para que se possa atender também as mulheres grávidas de gêmeos. Ver.ª Carla Vargas REQ 400/2022 - Requer informar se o aparelho de colposcopia, que estava estragado há algum tempo, já está em funcionamento; por que após o conserto do aparelho de colposcopia, ele ainda não está em operação; se o executivo municipal estuda a possibilidade de gratificar algum(a) profissional da Secretaria da saúde para que este(a) fique responsável por operar o equipamento de colposcopia Ver.ª Carla Vargas REQ 374/2022 - Requer que Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito da obra da quadra coberta da EMEF Inácio de Quadros: relatório da situação atual da obra, com o percentual de conclusão até o momento; cronograma de execução das etapas restantes; descritivo de todos os serviços realizados e já pagos vinculados aos contratos da obra; manifestação de quais medidas foram ou serão adotadas quanto a atual paralisação da obra e a possível ocorrência de dano ao erário público. Ver.ª Carla Vargas REQ 368/2022 - Requer saber por que a Secretaria da Educação está se mudando para um prédio locado; qual é o custo mensal do aluguel e o tempo de contrato. Ver.ª Carla Vargas REQ 349/2022 - Requer informar qual o prazo para início das atividades da Agência Transfusional do município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2022 - Requer saber se é de interesse do Executivo instalar o monumento rotário (foto em anexo); em qual local da cidade e qual a previsão Ver.ª Carla Vargas REQ 274/2022 - Requer informar a possibilidade das profissionais da equipe da UBS da Vila Iolanda receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes ostomizados Ver.ª Carla Vargas REQ 267/2022 - Requer saber quantas portas “corta-fogo” foram instaladas recentemente no prédio do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Hospital Nelson Cornetet, incluindo os setores da policlínica, vacina, odontologia e transporte da Secretaria de Saúde; em quais espaços estas portas foram instaladas; qual o custo destas portas, considerando valor unitário e total com a devida instalação; quem arcou com os custos destes equipamentos Ver.ª Carla Vargas REQ 251/2022 - Requer saber se é de interesse do executivo municipal criar um espaço recreativo (pracinha com brinquedos, jogos, atividades lúdicas) no berçário da Casa de Acolhimento Ver.ª Carla Vargas REQ 208/2022 - Requer saber se há intenção de realizar chamamento de mais fiscais sanitários aprovados no concurso público vigente até julho deste ano; caso afirmativo, se é possível estabelecer uma estimativa para esta convocação Ver.ª Carla Vargas REQ 192/2022 - Requer saber se a sala da Agência Transfusional do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares está, de fato, pronta e equipada; se ela está em funcionamento; se não, por que; o que é necessário para que comece a funcionar; qual o prazo para início das atividades Ver.ª Carla Vargas REQ 141/2022 - Requer saber que levou o executivo municipal a tomar a decisão de tirar a gratificação do RET (regime especial de trabalho) de todas as profissionais da saúde que atuam na área da vacinação, exceto uma; qual o critério estabelecido para elencar prioridade de quem deve ou não receber RET; se esta é uma medida da gestão que irá atingir diversas áreas ou é uma ação que somente impactará as profissionais da saúde; por que o executivo municipal prioriza dar portaria para os Cargos em Comissão, já que cerca de 80% deles recebe portaria de 100% atualmente, e não tem uma postura similar com as vacinadoras, profissionais da linha de frente da Secretaria da Saúde; se o corte do RET das vacinadoras tem relação direta com o limite de gastos com pessoal, em razão da reforma administrativa que criou mais de 60 Cargos em Comissão recentemente Ver.ª Carla Vargas REQ 077/2022 - Requer saber se o executivo municipal estuda inserir no projeto “família acolhedora” a possibilidade de um desconto progressivo, podendo chegar até a isenção do IPTU para as famílias participantes deste programa Ver.ª Carla Vargas REQ 073/2022 - Requer saber a situação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais de Guaíba, de Turismo e do Patrimônio Histórico Cultural; se estão ativos ou inativos, se inativos, por que e desde quando; quando haverá eleição para o nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Guaíba (COMPC); com a vinda dos recursos da Lei Paulo Gustavo, quem irá avaliar os projetos concorrentes caso o Conselho Municipal de Políticas Culturais não esteja ativo Ver.ª Carla Vargas REQ 054/2022 - Requer informar as medidas tomadas pelo executivo municipal para solucionar o problema dos alagamentos no Bairro Pedras Brancas; se as propriedades construídas em lugares indevidos serão notificadas; se o executivo tem ciência de que as máquinas não entram nos lugares aonde a limpeza deve ser feita, e por esse motivo a limpeza precisa ser de forma manual Ver.ª Carla Vargas REQ 003/2022 - Requer saber quantos casos de atendimento a vítimas de violência doméstica foram identificados, em 2021, nos seguintes órgãos: CREAS, CRAS, SAÚDE MENTAL (CAPS), UBS’s, ESF’s, PA. Hospital Vila Nova e Conselho Tutelar Ver.ª Carla Vargas RMD 927/2022 - Requer oficiar ao Comandante do 31º BPM para que informe se há patrulhamento na zona rural do município; como são feitas as ordens do comando para ronda Ver.ª Carla Vargas RMD 670/2022 - Requer saber a possibilidade de a Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, realizar curso voltado aos idosos tendo como tema assuntos relacionados a finanças, proteção de patrimônio, direitos dos idosos no Brasil e tecnologia na terceira idade Ver.ª Carla Vargas RMD 598/2022 - Requer informar por que a portaria principal de acesso à Câmara Municipal de Vereadores fica fechada, diariamente, das 12h às 13h; qual a possibilidade de que se mantenha a portaria principal aberta em tempo integral, das 08h às 18h, e, também, durante as sessões legislativas e sessões solenes Ver.ª Carla Vargas RMD 498/2022 - Requer sessão solene em homenagem a Associação Grupo Expressão de Patinação, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba. Ver.ª Carla Vargas RMD 381/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças Crônicas de Pele Ver.ª Carla Vargas RMD 295/2022 - Requer sessão solene, em homenagem a Escola de Ensino Fundamental Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos. Ver.ª Carla Vargas RMD 163/2022 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe se teve acesso ao estudo que analisa a água consumida em cidades do Brasil e constatou que muitas cidades apresentaram alguma substância que poderia gerar doenças crônicas, como o câncer, e Guaíba aparece como uma das cidades em que foi encontrada substância suspeita; se reconhece o resultado como legítimo; o que foi feito a partir desta constatação; se há medição da qualidade da água na cidade de Guaíba, com que frequência; requer relatório dos últimos 12 meses; se alguma substância com maior risco de gerar doenças crônicas foi identificada na água de Guaíba nos últimos 12 meses; qual (quais) substância e qual medida foi tomada após tal constatação Ver.ª Carla Vargas RMD 107/2022 - Requer sessão solene, em homenagem ao Grupo Amor nas Veias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green IND 3736/2022 - Solicita limpeza para desentupir um cano na Rua 21, na Cohab. Ver.ª Carla Vargas IND 150/2022 - Solicita instalação, com urgência, de um redutor de velocidade ou algo similar na Rua Pedro Correia Dias, Bairro Jardim Iolanda Ver.ª Carla Vargas MOC 030/2022 - Moção em defesa dos servidores públicos municipais de Guaíba Ver.ª Carla Vargas MOC 029/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini pela eleição como Deputado Estadual do RS. Ver.ª Carla Vargas MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana MOC 002/2022 - Moção de apelo e apoio, a ser encaminhada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim e para o Conselho / Departamento de Narradores, para que seja respeitado o voto da maioria dos Narradores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na assembleia que definiu pela retirada da exclusividade da atuação dos seus membros somente em eventos realizados por entidades filiadas ao MTGRS Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green PLL 190/2021 - Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) Ver.ª Carla Vargas PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 106/2021 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas instituições de ensino da educação básica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 076/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park Ver.ª Carla Vargas PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 032/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do Pronto-Atendimento e do Hospital Regional Nelson Cornetet, bem como quaisquer Serviços Terceirizados de Plantão Médico de Saúde Pública no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 021/2021 - Concede o Titulo de Cidadã Emérita a Sra. Helena Barbosa da Silva Ver.ª Carla Vargas PR 011/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Carla Vargas REQ 697/2021 - Requer saber se há intenção de criar um programa para atender as pessoas diagnosticadas com psoríase Ver.ª Carla Vargas REQ 642/2021 - Requer informar por que há falta de fraldas na cidade; quais medidas o executivo municipal está tomando para sanar este problema que atinge de forma severa muitos guaibenses; se o executivo municipal realiza, ou pretende realizar, compras diretas de fraldas para suprir esta necessidade latente Ver.ª Carla Vargas REQ 623/2021 - Requer informar se o aparelho de colposcopia da Secretaria Municipal de Saúde está em funcionamento; qual a média mensal de exames realizados pelo município através deste aparelho Ver.ª Carla Vargas REQ 536/2021 - Requer informar se o Hospital Nelson Cornetet está recebendo e internando pacientes que necessitam de Unidade de Tratamento Intensivo em casos que não são de Covid-19; onde ficam lotados estes pacientes e quantos leitos de UTI existem à disposição nesse hospital, fora da área Covid Ver.ª Carla Vargas REQ 505/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal estuda propor lei em Guaíba com o mesmo teor do Projeto de Lei recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, que estipula que empresas contratadas pelo serviço público devem reservar ao menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ver.ª Carla Vargas REQ 480/2021 - Requer informar se é realizado algum trabalho de instrumentalização dos profissionais da educação para identificação precoce, acolhimento, manejo e encaminhamento de situações de violência intrafamiliar Ver.ª Carla Vargas REQ 429/2021 - Requer saber como é realizado o acompanhamento dos pacientes ostomizados no município; qual a equipe disponível para este trabalho; quais UBS ou ESF oferecem este acompanhamento Ver.ª Carla Vargas REQ 411/2021 - Requer informar o procedimento adotado quando os adolescentes que estão em Casa de Acolhimento no município completam 18 anos de idade Ver.ª Carla Vargas REQ 386/2021 - Requer informar como está o atendimento especializado para crianças e adolescentes que têm necessidade de companhamento especial; se município mantém convênio com instituições que atendem esta demanda; informar com quais, se todas estão aceitando receber novos pacientes, estimando o tempo médio de espera entre o encaminhamento e o começo do acompanhamento; se o Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais (CEDP) possui equipe multidisciplinar para atendimento deste público Ver.ª Carla Vargas REQ 363/2021 - Requer informar se há estudo e interesse da atual gestão no sentido de instalar junto à estrutura de saúde municipal um Posto de Coleta de Leite Humano - PCLH Ver.ª Carla Vargas REQ 350/2021 - Requer informar o quantitativo de ruas no município, em números absolutos e em percentual, que tem seus nomes em homenagem a mulheres Ver.ª Carla Vargas REQ 311/2021 - Requer informar se a Lei Municipal 3.788/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, órgãos e entidades administradas pelo município está sendo cumprida em sua integralidade, observando também os detentores de cargos em comissão e funcionários de empresas terceirizadas Ver.ª Carla Vargas REQ 297/2021 - Requer informar há estudo para terceirização do serviço de fisioterapia, em razão do aumento da procura pelas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 e ficaram com sequelas Ver.ª Carla Vargas REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal tem previsão de vacinar as lactantes sem comorbidades contra a COVID; se há prazo predefinido para o início da vacinação Ver.ª Carla Vargas REQ 246/2021 - Requer informar se é de interesse da administração municipal implantar o sistema 24 horas para a farmácia municipal e quais providências iniciais serão adotadas para a sua implantação Ver.ª Carla Vargas REQ 213/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas, através de um questionário Ver.ª Carla Vargas REQ 181/2021 - Requer informar se todos os profissionais de carreira que atuam na linha de frente ao combate do covid-19, especialmente os (as) que aplicam vacinas e testes, estão recebendo portaria de 100%; qual o critério utilizado pelo executivo municipal para não contemplar todos estes profissionais com o regime especial de trabalho, ao mesmo tempo em que nomeou diversos cargos em comissão (CCs) com portaria de 100% no último mês Ver.ª Carla Vargas REQ 167/2021 - Requer saber se há possibilidade criar um banco municipal de currículos em Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 124/2021 - Requer informar se a atual gestão avalia a possibilidade de propor ou transformar uma das estruturas de saúde do município, como alguma UBS por exemplo, em 24h com atendimento especifico de casos de síndromes gripais ou suspeitas de Covid-19 Ver.ª Carla Vargas REQ 106/2021 - Requer saber quantos pacientes com COVID que deram entrada no Hospital Nelson Cornetet nos meses de janeiro, fevereiro e março ficaram internados na parte clínica, quantos foram para a UTI e quantos desses pacientes receberam alta Ver.ª Carla Vargas REQ 086/2021 - Requer informar se há projeto e verba para asfaltar a Avenida Eletrical e se há previsão de execução Ver.ª Carla Vargas REQ 080/2021 - Requer informar a possibilidade do Poder Executivo ingressar no consórcio dos municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19 e de realizar estudo para criação do Fundo Municipal Especial para compra de vacinas contra a COVID-19 Ver.ª Carla Vargas REQ 045/2021 - Requer informar a prioridade da Secretária da Mobilidade Urbana em realizar a manutenção do semáforo entre a Av. Ismael Chaves Barcellos e Rua Vitor Scalco Ver.ª Carla Vargas REQ 044/2021 - Requer saber a possibilidade de colocar um quebra-molas e placa de sinalização no cruzamento entre a Av. Florida e Rua Germânia Ver.ª Carla Vargas REQ 017/2021 - Requer saber quais Unidades de Saúde e ESF's possuem salas de vacinação no município; e se há possibilidade de serem criadas ou disponibilizadas salas de vacinação em todas as Unidades de Saúde e ESF’s de Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 711/2021 - Requer oficiar à Defensoria Pública Estadual de Guaíba, à Corregedoria e à Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, para que informe as medidas tomadas visando uma pronta solução, ainda que de forma provisória, para a retomada do atendimento presencial pela Defensoria Pública em Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 666/2021 - Requer oficiar à Defensoria Pública Estadual de Guaíba, Corregedoria e Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, para que informem por que razão está havendo atendimento da Defensoria Pública em Guaíba apenas por e-mail; se há planejamento para melhorar o acesso à justiça da população que não possui computadores e internet; se é admissível que se exija da população hipossuficiente acesso a computador e internet para ter garantido seu direito fundamental de acesso à justiça Ver.ª Carla Vargas RMD 590/2021 - O curso técnico ministrado na Escola Gomes Jardim, em Guaíba, com a temática da celulose, está com sua programação original mantida quanto ao período de inscrições e datas das aulas? Em caso negativo, o que ocasionou a troca de programação e qual o novo cronograma do curso? Ver.ª Carla Vargas RMD 467/2021 - Requer sessão solene em homenagem ao Referencial Centro Equestre, pelos relevantes serviços prestados ao município Ver.ª Carla Vargas RMD 466/2021 - Requer oficiar à Empresa Catsul para que informe a possibilidade elaborar e instalar painéis nos seus terminais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guaíba, com um espaço fixo para informações da história de Guaíba, e também utilizar este meio de divulgação para a promoção das iniciativas de utilidade pública Ver.ª Carla Vargas RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 061/2021 - Frente Parlamentar da Diversidade Sexual Ver. João Caldas e Ver.ª Carla Vargas IND 335/2021 - Solicita troca das lâmpadas queimadas na Praça que fica entre as Ruas Adão Couto e Antonio Carlos da Silva Blaskoski, Bairro Centro. Ver.ª Carla Vargas IND 299/2021 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora do Livramento Ver.ª Carla Vargas IND 298/2021 - Solicita refazer a base para as tampas da caixa de um bueiro na Rua Dona Lúcia, Bairro Alegria. Ver.ª Carla Vargas IND 220/2021 - Solicita poda dos galhos de uma figueira na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver.ª Carla Vargas MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte