PLL 106/2021 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas instituições de ensino da educação básica no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 30/06/2021 |
Ver Íntegra Download |
30/06/2021 | Protocolado em: 30/06/2021 | |
30/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
06/07/2021 | Parecer Jurídico nº 215/2021 |
Ver Íntegra Download |
06/07/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
06/07/2021 | Devolvido ao Proponente |