PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro

Proponente: Ver.ª Carla Vargas (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 09/11/2023
09/11/2023 Protocolado em: 09/11/2023
09/11/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/11/2023 Parecer Jurí­dico nº 334/2023
14/11/2023 Despacho de Admissibilidade
16/11/2023 Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
21/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
21/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
21/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
29/11/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
29/11/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
30/11/2023 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
30/11/2023 Encaminhado à Secretaria
30/11/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
07/12/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023
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