PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2023 |
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| 09/11/2023 | Protocolado em: 09/11/2023 | |
| 09/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/11/2023 | Parecer Jurídico nº 334/2023 |
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| 14/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
| 21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
| 29/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 29/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 30/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha |
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| 30/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 30/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 07/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023 |