PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Proponente: Ver.ª Carla Vargas (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2022


Necessita Parecer de IGAM.
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Data Trâmite Publicação Relacionada
17/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 17/03/2022
17/03/2022 Protocolado em: 17/03/2022
17/03/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/03/2022 Parecer Jurí­dico nº 089/2022
18/03/2022 Despacho de Admissibilidade
21/03/2022 Apreciação em Plenário em: 29/03/2022
29/03/2022 Baixa para Secretaria
30/03/2022 Apreciação em Plenário em: 05/04/2022
05/04/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
06/04/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
04/05/2022 Documento Anexado
04/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2022 Parecer Jurí­dico nº 148/2022
11/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2022 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/06/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
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