PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer ExternoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/04/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 13/04/2023 | Protocolado em: 13/04/2023 | |
| 13/04/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 13/04/2023 | Parecer Jurídico nº 106/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 13/04/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 13/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2023 | |
| 18/04/2023 | Baixa para Secretaria | |
| 18/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 26/04/2023 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 27/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 27/04/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 11 - PGM | Download |
| 27/04/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 12 - Sec. e Agencia de Desenvolvimento | Download |
| 16/05/2023 | Documento Anexado assunto: Edital de Audiência Publica - 25 05 23 | Download |
| 01/06/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 25/2023 - CCJR | Download |
| 04/07/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo - Oficio 025/2023 | Download |
| 13/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 17/07/2023 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 04/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 04/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 08/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Marcio Marmotha | |
| 09/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Marcio Marmotha |
Ver Íntegra |
| 10/08/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
| 10/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
| 15/08/2023 | Arquivado |