PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”.
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
wpr#1
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 21/08/2023 |
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21/08/2023 | Protocolado em: 21/08/2023 | |
21/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
23/08/2023 | Parecer Jurídico nº 115/2023 |
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23/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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23/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
29/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
29/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
25/09/2023 | Documento Anexado assunto: Despacho do Relator da CCJR | Download |
07/11/2023 | Documento Anexado assunto: Edital de Ampla Divulgação | Download |
11/12/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício SETUDEC | Download |
11/12/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício SETUDEC | Download |
15/12/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 150/2023 - CCJR | Download |