Ver. Arilene Pereira (PTB)

O Vereador Arilene Pereira é natural de Camaquã-RS, mas foi residir em Palmares, onde, em 1969, casou-se com Cleida Pereira, com quem teve três filhos, Ana Paula, Gustavo e Marcus.

Transferiu-se para Guaíba em 1969, trabalhando por quatro anos como apontador na Noreno do Brasil. Mais tarde, trabalhou na Riocell, atual Celulose Rio-grandense, de onde saiu para atuar no comércio durante muitos anos.

Foi candidato a vereador pela primeira vez em 1982, elegendo-se com 434 votos. Desde então, a vida política de Arilene só vem crescendo. Em 2012 foi eleito para o sétimo mandato com 1562 votos, obtendo a maior votação da cidade pela terceira vez, e tornando-se o político com o maior número de mandatos na história de Guaíba, e um dos políticos com maior número de mandatos do Rio Grande do Sul em atividade. Nesse período, já exerceu a presidência da Câmara por duas vezes e candidatou-se a deputado estadual e a vice-prefeito. 

O ano de 2013 foi muito importante para a vida política e pessoal do vereador Arilene, pois foi o ano que presidiu a Câmara de Vereadores de Guaíba pela segunda vez e recebeu algumas honrarias pelo seu trabalho e dedicação à cidade de Guaíba. A mais importante delas foi o título de cidadão guaíbense, proposto pela Vereadora Paula Almeida, e entregue no mesmo ano ao parlamentar, pela sua grande colaboração e dedicação para com a cidade durante esses mais de 30 anos de atividade política. 

O vereador Arilene é conhecido pela sua honestidade, simplicidade e confiança, trabalhando sempre em prol da comunidade carente, e sendo sempre muito representativo e presente em todos os assuntos pertinentes a cidade de Guaíba e região.

Uma frase: Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis - Abraham Lincoln

Contatos:

[email protected]

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Arilene Pereira (PTB)

PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Arilene Pereira REQ 219/2020 - Requer saber se a meta de vacinação infantil no município será atingida ou se houve redução em relação aos anos anteriores devido a pandemia Ver. Arilene Pereira REQ 211/2020 - Requer informar a possibilidade de flexibilizar as medidas atuais nos restaurantes que trabalham com o sistema de buffet, requerendo a substituição do atual sistema em que os funcionários do local devem servir o prato dos clientes e substituir pelo sistema do uso obrigatório de máscaras e luvas, para que o cliente sirva o seu próprio prato, desde que as luvas sejam disponibilizadas pelos estabelecimentos Ver. Arilene Pereira REQ 197/2020 - Requer saber se há previsão de instalação de um Eco Ponto que beneficiará os moradores dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira REQ 189/2020 - Requer informar se, após a aprovação da compra de um Ônibus Escolar Rural, para nosso Município com Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Dziedricki, foi feita adesão do registro de preço para aquisição deste ônibus; quanto tempo leva até executar a compra Ver. Arilene Pereira REQ 178/2020 - Requer informar se a Secretaria da Saúde conseguiu verba para a construção do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira REQ 166/2020 - Requer saber se há projeto para construir faixas de segurança para pedestres na Avenida Manoel Francisco das Neves, Bairro Jardim Iolanda, próximo a uma Abastecedora de Combustíveis Ver. Arilene Pereira REQ 122/2020 - Requer saber está o planejamento das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para um possível retorno as aulas quanto aos cuidados com a segurança dos alunos e Servidores, bem como a recuperação das atividades pedagógicas Ver. Arilene Pereira REQ 111/2020 - Requer saber a possibilidade de oficiar a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guaíba/RS, a fim de obter autorização para utilização da parte da frente do Hospital Nossa Senhora do Livramento, prédio novo, onde foi feito a reforma pela CMPC, e nas antigas instalações do laboratório Bolek, para atender à saúde do Município Ver. Arilene Pereira REQ 098/2020 - Requer saber a possibilidade de Implantação de Educação Infantil (creche 0-3 anos) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Albino Hackmann, no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira REQ 080/2020 - Há por parte do Executivo Municipal, possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Natalino Jardim, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Arilene Pereira REQ 019/2020 - Requer saber se há projeto de asfaltamento ou conserto do pavimento Rua Avelino PY, no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira REQ 006/2020 - Requer saber em que situação se encontra a abertura do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira RMD 238/2020 - Requer oficiar a agencia dos correios de Guaíba para que informe se está com alguma dificuldade para entregar correspondências nas residências do Loteamento Parque Florida, Bairro Florida; quando será resolvido o problema Ver. Arilene Pereira RMD 206/2020 - Requer oficiar aos Correios de Guaíba para que informe por que do atraso na entrega de correspondências e se há prazo para que as entregas de correspondências sejam normalizadas Ver. Arilene Pereira RMD 174/2020 - Requer oficiar à agência do INSS, no Município de Guaíba, para que informe se há data estipulada para reiniciar o atendimento aos usuários Ver. Arilene Pereira RMD 135/2020 - Requer saber se há planejamento da Receita Federal para que possa reabrir a Agência no Município Ver. Arilene Pereira RMD 079/2020 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Estadual de Saneamento para que informe se é feito bombeamento de esgotos sanitários para a estação de tratamento e quantos metros cúbicos de esgotos são tratados por dia Ver. Arilene Pereira RMD 002/2020 - Requer concessão de Titulo de Cidadã Guaibense à Sr.ª Cledir Carvalho da Silva Ver. Arilene Pereira IND 224/2020 - Solicita troca de duas lâmpadas queimadas na Rua João Batista Luzardo, Bairro Alegria. Ver. Arilene Pereira IND 223/2020 - Solicita colocação assentos (bancos) no abrigo da parada de ônibus na frente do SESI (Serviço Social Indústria), na Rua Dona Frutuosa no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 222/2020 - Solicita recapeamento asfáltico do acesso da Estrada Santa Maria até o Jockei Club Guaibense, no Bairro Bom Fim. Ver. Arilene Pereira IND 221/2020 - Solicita colocação de um poste de iluminação pública no final da rua Amaral Ferrador, próximo a Lago Guaíba, no Bairro Passo Fundo Ver. Arilene Pereira IND 220/2020 - Solicita troca de duas lâmpadas queimadas uma na Rua Waldomiro Rodrigues, e outra na esquina da Rua Waldomiro Rodrigues com a Rua Pedro Timóteo da Rosa, no Bairro Vila Jardim. Ver. Arilene Pereira IND 218/2020 - Solicita pintura da faixa de seguraça para pedestre na Rua Osvaldo Jardim, na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmem Alice Laviaguerre, no Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 215/2020 - Solicita vistoria geral em todas as Ruas e Bairros de nossa cidade, para que faça a troca de lâmpadas queimadas Ver. Arilene Pereira IND 214/2020 - Solicita atroca de lâmpadas queimas nas ruas Valdomiro Rodrigues e Capitão Timótio da Rosa, Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira IND 199/2020 - Solicita troca de lâmpadas queimadas em varios postes na rua Bom Retiro no Bairro Passo Fundo Ver. Arilene Pereira IND 198/2020 - Solicita reparos no pavimento da Rua General Flores da Cunha no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 170/2020 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Travessa Alegria, Bairro Alegria. Ver. Arilene Pereira IND 168/2020 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Dr. Gastão Leão, Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 167/2020 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 166/2020 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 135/2020 - Solicita que seja fixado em local apropriado, a placa de advertência "ATENÇÃO AGUAS PROFUNDAS" no antigo ancoradouro ao lado do Terminal Hidroviário de Guaíba, pois a mesma encontra-se solta em meio a arbustos, sem um local fixo e de facil visualização. Ver. Arilene Pereira IND 134/2020 - Solicita que seja feito uma limpeza geral, exemplo: roçada, capina, etc. no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini, no Bairro Columbia City. Ver. Arilene Pereira IND 126/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira IND 125/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Almirante Tamandaré esquina com a Av. Breno Guimarães, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 120/2020 - Solicita que seja feito o conserto de buracos no asfalto realizados por empresa de manutenção, nas Ruas Quatorze de Outubro e Rua Cel. Manoel R. Filho, ambas esquina com Rua Sete de Setembro, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 118/2020 - Solicita pintura da faixa de pedestres na Av. Ismael Chaves Barcellos, próximo ao acesso à Rua da Antena na, Localidade IPÊ, Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 117/2020 - Solicita colocação de luminárias nos postes da Rua Travessa do Peixe, na Localidade IPÊ, Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira IND 116/2020 - Solicita reforma geral nos prédios e capina nos pátios das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Jardim Iolanda e Bom Fim Ver. Arilene Pereira IND 090/2020 - Solicita que seja feita uma limpeza, como capina, poda de arbustos dos corredores internos do cemitério, pois a grama está muito alta dificultando a circulação das pessoas até os túmulos, onde seus familiares estão sepultados. Ver. Arilene Pereira IND 089/2020 - Solicita limpeza nas caixas bocas de lobo e nas tubulações de drenagens da Rua Menotti Bianchi, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 075/2020 - Solicita patrolamento das Ruas Hermínio R. Vilar e Rua Armando Letsch, "antiga travessa da Atalante", Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 074/2020 - Solicita capina e poda das árvores e arbustos na Avenida Breno Guimarães, Rua Almirante Tamandaré e Rua Joaquim da A. Lopes, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 045/2020 - Solicita recapeamento asfáltico na Av. Florida, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 002/2020 - Sugere projeto de lei que ”Cria o Bueiro Inteligente no Município de Guaíba”. Ver. Arilene Pereira MOC 010/2020 - Moção de Aplausos à senhorita Giulia Perachi, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da comunicação Ver. Arilene Pereira PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 009/2019 - Cria o Programa Bueiro Inteligente em nosso município Ver. Arilene Pereira REQ 702/2019 - Há algum estudo por parte do executivo, para possibilitar o retorno de veículos que trafegam na Rua São Geraldo, sentido Centro/Bairro possam acessar a pista à esquerda- de quem trafega no sentido Bairro/ Centro, nas imediações da Rua Alfredo Oliveira (campo do Guaíba F. C.) no Bairro Ermo? Ver. Arilene Pereira REQ 475/2019 - Requer saber se há algum incentivo para proprietários de Imóveis que adotam ações ambientalmente sustentáveis, como por exemplo: reaproveitamento de águas pluviais, reúso da água, energia renovável, etc Ver. Arilene Pereira REQ 458/2019 - Requer saber se está na previsão Orçamentária de 2019, a instalação de Academia ao Ar Livre, no Loteamento Neiva no Bairro Florida, conforme solicitação dos moradores Ver. Arilene Pereira REQ 372/2019 - Requer informar se há previsão de limpeza da vala de drenagem localizada mo final da Rua Rondônia, Bairro Centro e da possibilidade de colocar placa de sinalização informando sobre existência dessa vala e barreira no final da rua Ver. Arilene Pereira REQ 371/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2019 a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município Ver. Arilene Pereira REQ 349/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar um funcionário em horário integral, para fazer a limpeza em geral, corte de gramas, recolhimentos de lixo, etc., em torno do Pronto Atendimento do município Ver. Arilene Pereira REQ 326/2019 - Requer informar se a pavimentação asfáltica da Rua Menotti Bianchi, no Bairro Jardim Iolanda está na previsão orçamentária para 2019 Ver. Arilene Pereira REQ 286/2019 - Em 2018, a vacina da gripe não atingiu a meta em gestantes e crianças em nosso Município. Pergunta-se: O objetivo da vacinação conta a gripe, em pessoas do grupo de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo governo, em 2019? Qual o número de pessoas vacinadas? Ver. Arilene Pereira REQ 280/2019 - Requer saber o setor responsável por atualizar os endereços após serem trocados através de Projetos de Lei e o responsável por informar órgãos como CORREIOS, CEEE, CORSAN Ver. Florindo Motorista e Ver. Arilene Pereira REQ 277/2019 - Requer informar se todas as vans escolares do município passam por vistorias periódicas; quantas vistorias são realizadas ao ano; como são feitas essas vistorias e quais itens são vistoriados; o prazo para adequação em caso de algum item irregular Ver. Arilene Pereira REQ 246/2019 - Requer saber se há previsão de recapeamento asfáltico nas Ruas Vinte e Um e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 237/2019 - Requer saber se o estudo do trafego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr.José Montaury e Rua Coronel Marques de Andrade no Bairro Centro foi concluído e quais providências serão tomadas Ver. Arilene Pereira REQ 206/2019 - Requer saber se no orçamento de 2019 está previsto a pavimentação, limpeza dos drenos e das caixas boca de lobo na Rua Adão Rabelo Cezar, Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira REQ 189/2019 - Requer saber se esta na previsão orçamentária o recapeamento da pavimentação asfáltica as Ruas Argemiro Dorneles, Davino Teixeira e César Verdi , no Bairro Colina Ver. Arilene Pereira REQ 127/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária a roçada e conserto de alguns buracos causados por erosões, no acostamento da Av. Dr. Nei Brito, sentido Estrada do Conde à BR 116, no Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 076/2019 - Requer informar se está na previsão orçamentária a pavimentação e demarcação da área do estacionamento no Largo José Carlos Machado Ver. Arilene Pereira REQ 075/2019 - Requer saber se há atendimento médico pediátrico em todas as creches da rede municipal Ver. Arilene Pereira REQ 053/2019 - Requer saber se há projeto para construção de redutor de velocidade e faixa de segurança para pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita e quando será construído Ver. Arilene Pereira REQ 032/2019 - Requer saber se há projeto para implantação de containers de lixo em outros Bairros além do centro e a previsão para sua implantação Ver. Arilene Pereira REQ 007/2019 - Requer informar como está a implantação do posto de saúde que beneficiará a comunidade dos Bairros Ermo e Alvorada, no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira REQ 006/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade na Avenida das Indústrias, Bairro Bom Fim Ver. Arilene Pereira RMD 207/2019 - Requer oficiar à agência de Correios Guaíba RS para que informe se está havendo dificuldade na entrega de correspondências nos bairros do município e quando será resolvido o problema Ver. Arilene Pereira IND 747/2019 - Solicita que seja feita a correção de um desnível no asfalto da Rua João Pessoa esquina com a Rua 14 de Outubro, e a pintura das faixas de segurança para pedestres na Av. João Pessoa e Av Getulio Vargas, no Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 746/2019 - Solicita que seja feita a capina na rua, poda de árvores e arbustos nas calçadas da Rua Joaquim de A. Lopes e Travessa Xavier, no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 738/2019 - Solicita que seja feito a pavimentação e o sistema de esgotos pluviais da Rua Quinze da Novembro, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 737/2019 - Solicita que seja feita a capina na rua, poda de árvores e arbustos nas calçadas da Rua Almirante Tamandaré e Av. Breno Guimarães, no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 736/2019 - Solicita que seja feito o recapeamento ou tapa buracos, na Rua João Vidal, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 733/2019 - Solicita que seja feito a limpeza da drenagem e patrolamento da Rua Amaral Ferrador, no Bairro Passo Fundo. Ver. Arilene Pereira IND 728/2019 - Solicita que seja feito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 24, no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 726/2019 - Solicita que seja feita a capina e poda de árvores na Rua Felinto Chacon, no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 704/2019 - Solicita pavimentação asfáltica e limpeza das drenagens da Rua Independência, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 703/2019 - Solicita pintura das faixas de segurança para pedestres e corte das gramas no canteiro central da Av. Adão Foques, em toda sua extensão, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 698/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Adão Foques, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 697/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Amazonas, Bairro Alegria. Ver. Arilene Pereira IND 696/2019 - Solicita troca de Lâmpadas na Rua Breno Guimarães, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 675/2019 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua João Neves da Fontoura, na localidade Vila Elza, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 674/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Dona Lúcia, na localidade Vila Elza, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 664/2019 - Solicita colocação de container para recolhimento de lixo na Rua Cônego Scherer, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 663/2019 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Gomes Jardim no Bairro Alegria Ver. Arilene Pereira IND 662/2019 - Solicita patrolamento da Rua F no Loteamento Vera Cruz, Bairro Bom Fim. Ver. Arilene Pereira IND 643/2019 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari e o conserto do Pavimento da Rua Maneca Paiva, no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 642/2019 - Solicita pintura das faixas de segurança para pedestres na Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 621/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua José de Anchieta, no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 620/2019 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Um de Março, no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 598/2019 - Solicita que seja feita a pintura das faixas de segurança para pedestres, na Av. Dona Frutuosa, no Bairro Coronal Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 597/2019 - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú e Rua Venceslau Fontoura, no Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira IND 567/2019 - Solicita recapeamento asfáltico e pintura das demarcações do estacionamento oblíquo na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 566/2019 - Solicita troca de uma lâmpada na Av. Liberdade, Bairro Alegria. Ver. Arilene Pereira IND 565/2019 - Solicita recapeamento asfáltico nas Av. Fortaleza e Av. Recife, Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 561/2019 - Solicita a recuperação do pavimento ou um recapeamento asfáltico na Rua Avelino Py no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira IND 560/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica das Ruas Mario Rios Pinto no Bairro Ermo e Pinheiro Machado no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 539/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Florida, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 497/2019 - Solicita pavimentação asfáltica da Rua Hermínio da Rocha Vilar, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 496/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Padre José Eichelberger e na Rua Arlindo Antônio da Silva, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 482/2019 - Solicita asfaltamento da Rua João Neves da Fontoura, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 481/2019 - Solicita patrolamento da Rua Lindolfo Color, na localidade Vila Elza, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 480/2019 - Solicita asfaltamento e limpeza da drenagem da Rua Oscar Hoff, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 474/2019 - Solicita troca de lâmpadas na rua Travessa Xavier, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 473/2019 - Solicita sinalização (em toda sua extensão) da Rua João Batista Luzardo, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 472/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Clodoaldo Brid, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 442/2019 - Solicita demarcação do estacionamento de veículos na Rua Serafim Silva, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 441/2019 - Solicita faixa de segurança para pedestres na Avenida Manoel F. das Neves, Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira IND 422/2019 - Solicita a colocação da Letra “O” na palavra BALNEARIO, no Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior (Portão da Alegria). Ver. Arilene Pereira IND 419/2019 - Solicita alteração do regime urbanístico, fazendo com que as construções nas divisas passem a ter altura máxima de 12 (doze) metros. Ver. Arilene Pereira IND 393/2019 - Solicita parceria com a Empresa de Celulose CMPC, para que faça a revitalização da Orla do Guaiba, no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 382/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Treze, Bairro Pedras Brancas. Ver. Arilene Pereira IND 381/2019 - Solicita asfaltamento da Rua Pedras Brancas, Bairro Centro, e parte da Rua Inácio de Quadros , no sentido Centro/Bairro até esquina com Rua Breno Guimarães, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 380/2019 - Solicita asfaltamento da Rua Sertão Santana, na localidade São Jorge, Bairro Passo Fundo. Ver. Arilene Pereira IND 375/2019 - Solicita que seja feito uma revisão das luminárias da Rua 4, próximo ao nº 264, localidade Vera Cruz, Bairro Bom Fim, pois essa rua está muito às escuras. Ver. Arilene Pereira IND 374/2019 - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico das Ruas Y-1 e Rua Belmiro Andriotti, no Bairro Colina. Ver. Arilene Pereira IND 373/2019 - Solicita que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, próximo ao nº 220, esquina com a Rua Caldas Junior, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 372/2019 - Solicita que seja feita a troca de uma lâmpada queimada, em frente ao nº 196, na Rua Alfredo de Oliveira, e o asfaltamento da mesma, no trecho entre a Av. São Geraldo e Rua Avelino Py, no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 358/2019 - Solicita reforma da cancha de esportes localizada na Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Alvorada, conforme solicitação através de abaixo assinado, feito pelos moradores Ver. Arilene Pereira IND 357/2019 - Solicita recuperação da boca de lobo e a tampa da caixa, que estão danificas, na esquinqa das Ruas Manoel F. das Neves com Alaídes L. Pereira, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 324/2019 - Solicita troca de lâmpada na Rua Dante Razeira esquina com a Rua Arthur Green, Bairro Colina. Ver. Arilene Pereira IND 323/2019 - Solicita revisão em luminária da Rua Avelino Py no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira IND 318/2019 - Solicita colocação de luminária na Rua Frofª. Consuelo Liviaguerre, Bairro Columbia City. Ver. Arilene Pereira IND 317/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Av. Sete de Setembro entre as ruas Dr. José Montaury e Rua São José no Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 295/2019 - Solicita capina na rua, poda das árvores e arbustos das calçadas da Av. Breno Guimarães, no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 237/2019 - Solicita pintura das faixas de pedestres nas Avenidas João Pessoa e Getúlio Vargas no Bairro Centro e Av. São Geraldo no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 201/2019 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Amazonia no Bairro Alegria Ver. Arilene Pereira IND 200/2019 - Solicita seja feita a pintura dos redutores de velocidade "lombadas" na Rua São Paulo no Bairro 35 Ver. Arilene Pereira IND 140/2019 - Solicita reparos no asfalto próximo à parada de ônibus na Rua Nestor de Moura Jardim, na localidade Fátima no Bairro Colina. Ver. Arilene Pereira MOC 002/2019 - Moção de Apelo ao Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pela reabertura da Agência da Receita Federal no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira MOC 001/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que impeça o fechamento da Exatoria Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda no Município de Guaíba. Ver. Arilene Pereira PLL 156/2018 - Isenta a taxa de licença para comércio ambulante aos idosos e aposentados Ver. Arilene Pereira PLL 114/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurante, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 073/2018 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid Ver. Arilene Pereira PLL 045/2018 - Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 664/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária a ampliação do sistema de videomonitoramento no Município , existe a possibilidade de instalar uma câmera na rotatória da Rua São Geraldo com a Av. Breno Guimarães e outra no cruzamento da Rua David Canabarro com Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 654/2018 - Requer saber se há projeto para ampliar as academias ao ar livre com implantação de aparelhos adaptados aos Deficientes Físicos, disponibilizados para todas as idades, ou espaços específicos para esta academia Ver. Arilene Pereira REQ 641/2018 - Requer saber se esta na previsão orçamentária limpeza das caixas boca de lobo, e conserto daquelas que estão quebradas, no Loteamento Neiva, no Bairro Florida? Caso não se encontre nesta previsão existe a possibilidade de incluí-las Ver. Arilene Pereira REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 613/2018 - Requer saber por que não é feita a manutenção dos sinalizadores e o Executivo tem alguma programação neste sentido Ver. Arilene Pereira REQ 601/2018 - Requer saber quando será providenciada a sinalização (em toda sua extensão) da Rua João Batista Luzardo, no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira REQ 590/2018 - Requer informar se há previsão de recuperação da faixa de pedestre na Av. Dona Frutuosa, em frente a EMEF Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira REQ 589/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária a construção de um ECO PONTO que beneficiará os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira REQ 557/2018 - Existe alguma previsão de recuperação das pinturas das faixas de pedestres das Avenidas Getúlio Vargas e São Geraldo, nos Bairros Centro e Ermo? Ver. Arilene Pereira REQ 542/2018 - Requer saber se está na Previsão Orçamentária o recapeamento da Rua Inácio Antonio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 525/2018 - Requer informar os laboratórios credenciados pelo Município para realização de exames laboratoriais pelo Sistema Unico de Saúde (SUS; quantos exames mensais são disponibilizados por laboratório; o parâmetro utilizado para autorizar exames por laboratório Ver. Arilene Pereira REQ 499/2018 - Requer saber por que a Rua Simões Lopes Neto, que atravessa os Bairros Jardim dos Lagos I,II,III troca de nome para Projetada 23 quando chega no Bairro Jardim Lagos III e se há projeto do executivo para substituir o nome de Projetada 23 para Rua Simões Lopes Neto Ver. Arilene Pereira REQ 498/2018 - Requer saber se o executivo fiscaliza a sinalização das ruas em frente as Escolas Ver. Arilene Pereira REQ 489/2018 - Requer saber quem é o responsável pela fiscalização das obras realizadas pela CORSAN, na Rua Rui Barbosa, nos Bairros Alegria e Florida Ver. Arilene Pereira REQ 488/2018 - Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das condições em que se encontra a Rua Caldas Júnior no Bairro Florida e se possui planejamento priorizando atendimento às ruas em piores condições Ver. Arilene Pereira REQ 470/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade, próximo a Igreja Assembléia de Deus na Av. São Geraldo no Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira REQ 469/2018 - Requer providencias quanto à sinalização (placas indicativas) no semáforo da Av. Adão Foques, esquina com a Av. Maurício Lessa no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira REQ 458/2018 - Requer informar se o município é responsável pela manutenção da Estrada Geral, após a Ponte do Arroio Passo Fundo sentido Barra do Ribeiro, no Bairro Passo Fundo e por que não é feito o asfaltamento até a Rua Amaral Ferrador no mesmo Bairro. Ver. Arilene Pereira REQ 457/2018 - Requer saber se há previsão de conclusão das obras das creches até o final no ano ou algum projeto para solucionar o problema das vagas Ver. Arilene Pereira REQ 407/2018 - Requer saber se o Executivo tem conhecimento de uma árvore que ocupa a maior parte da calçada na Rua Daltro Filho e que medidas irá tomar para liberar o passeio Ver. Arilene Pereira REQ 391/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária o recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 378/2018 - Requer saber se o asfaltamento e a limpeza das caixas bocas de lobo da Rua Atalante dos Santos no Bairro Coronel Nassuca estão na previsão Orçamentária de 2018 Ver. Arilene Pereira REQ 335/2018 - Requer informar se objetivo da vacinação contra a gripe em pessoas da área de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo Governo; qual o número de pessoas vacinadas; se moradores da zona Rural, se deficientes físicos e pessoas com idade muito avançadas, que não conseguem se deslocar, foram vacinadas em domicílio Ver. Arilene Pereira REQ 287/2018 - Como é feita a sinalização do trânsito quando um semáforo não está funcionando, ou está interrompido por outras razões ? Ver. Arilene Pereira REQ 286/2018 - O Executivo tem conhecimento de que as linhas de ônibus seletivo que circulavam no Bairro Alvorada nas Ruas: Daltro Filho, José de Alencar, Rodrigues Gonçalves e Dr. Aldo Sani, e no Bairro Ermo as Ruas: Breno Guimarães, David Canabarro e Avelino Py, com a nova concessão, ficam desassistidas? Caso tenham conhecimento que procedimentos serão tomados para solucionar o problema? Ver. Arilene Pereira REQ 270/2018 - Requer saber se há projeto de canalização da vala de drenagem da Rua Amaral Ferrador no Bairro Passo Fundo Ver. Arilene Pereira REQ 269/2018 - Requer saber o responsável pela manutenção das ambulâncias e a periodicidade das vistorias Ver. Arilene Pereira REQ 258/2018 - Requer saber por que a limpeza do entorno da Escola Municipal Breno Guimarães não é feita pelo Executivo Municipal e quem é responsável pelo recolhimento dos entulhos e pela poda da vegetação no entorno da escola Ver. Arilene Pereira REQ 241/2018 - Requer saber por que é necessário ir pessoalmente até a prefeitura para protocolar pedido de troca de lâmpadas queimadas Ver. Arilene Pereira REQ 179/2018 - Requer informar se as canalizações (pluviais ou cloacais) que estão efetuando no Bairro Alvorada são obras da Prefeitura ou obra da CORSAN, e por que as casas do prolongamento da Rua Avelino Pi (lado esquerdo sentido Centro / Bairro - “Beco ou servidão”) não estão sendo contemplados com estes serviços Ver. Arilene Pereira REQ 145/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Macapá entre as Av. Nei Brito e Av. Lupicínio Rodrigues e o recapeamento da parte que já possui asfalto, no Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 142/2018 - Requer saber relação ao preenchimento das vagas existentes nas creches do Município, pergunto? 1º) Porque o critério do sorteio? É disciplinado por alguma norma? Qual? 2º) Existe o controle das crianças não contempladas? 3º) Existe a possibilidade do Município locar prédios ou casas para parte das crianças não sorteadas por dois (anos) consecutivos? 4º) Há um plano de emergência para estes casos? Ver. Arilene Pereira REQ 125/2018 - Requer informar por que nada foi feito para solucionar o problema do tráfego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr. José Montaury e Rua General Marcos de Andrade no Bairro Centro Ver. Arilene Pereira REQ 124/2018 - Requer saber se o asfaltamento da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada está na previsão orçamentária do Município Ver. Arilene Pereira REQ 095/2018 - O Executivo Municipal tem controle da evasão escolar na Rede Pública Municipal, Estadual, e também da Particular? Se existe controle, como é feito? Ver. Arilene Pereira REQ 083/2018 - Como é feita a fiscalização das obras da CORSAN no Município? Ver. Arilene Pereira REQ 082/2018 - Está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Adão Rabelo Cezar, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Arilene Pereira REQ 050/2018 - Requer saber a possibilidade do Executivo realizar licitação para a instalação de um quiosque com toda a estrutura (pias, banheiros, máquinas de água quente) junto à área verde Ver. Arilene Pereira REQ 030/2018 - Requer saber o procedimento para cadastro, os critérios adotados, a periodicidade do recadastramento e da fiscalização na concessão da Bolsa Família; as práticas adotadas em caso de reprovação e evasão e quantas famílias e crianças são beneficiadas no Município. Ver. Arilene Pereira REQ 029/2018 - Requer saber se há projetos para melhorias da Estrada Santa Maria. Ver. Arilene Pereira REQ 014/2018 - Requer saber se há plano de recuperação da cancha de esportes na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira REQ 013/2018 - Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 444/2018 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, Expresso ASSUR e Prefeitura Municipal, para que informe o sistema adotado para idosos e deficientes físicos quanto o numero de assentos reservados nos ônibus do município; por que quando ultrapassam o limite de assentos reservados, os idosos ficam aguardando no terminal só podendo embarcar no ônibus um minuto antes da partida; que documento o idoso precisa apresentar para isenção da passagem; se há treinamento para os motoristas e cobradores para o trato com idosos e deficientes físicos Ver. Arilene Pereira RMD 422/2018 - Requer sessão solene em homenagem às Irmãs de São Jose. Ver. Arilene Pereira RMD 406/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica para que troque o poste de luz nº 034946 na Rua Daltro Filho, Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira RMD 372/2018 - Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 05/2018 Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Everton da Academia e Ver. Arilene Pereira RMD 358/2018 - Requer oficiar à CORSAN para que informe por os prazos prometidos para regularização das imperfeições nas Ruas Castro Alves, Garibaldi, Marcílio Dias e Avelino Py, e para a devolução e instalação dos equipamentos da Praça não foram cumpridos e quando serão realizadas essas Obras Ver. Arilene Pereira RMD 336/2018 - Requer oficiar à Telefonia OI, para que informe por que não é feita a manutenção dos Telefones Públicos “Orelhões”, da cidade e a quem cabe a fiscalização Ver. Arilene Pereira RMD 307/2018 - Requer oficiar à CEEE para que informe quais operadoras de telecomunicações têm contrato de compartilhamento de infraestrutura para uso de postes,da Companhia Estadual de Energia Elétrica; qual órgão fiscaliza os contratos de compartilhamento; se existe alguma fiscalização pelo Executivo Municipal e como é feita Ver. Arilene Pereira RMD 259/2018 - Requer oficiar à Santher Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A. para que informe as causas de liberação de fuligem escura da fábrica e o que está sendo feito para resolver este problema Ver. Arilene Pereira RMD 226/2018 - Requer oficiar ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na Rodovia RS 703 (conhecida como Estrada Santa Maria), até que seja feito a transferência da titularidade para o Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira RMD 180/2018 - Requer oficiar ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano, Juíza Dra. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se há estudos e esforços para mudar ou alterar a determinação do IPHAE com relação ao “entorno” do Sítio Histórico, no centro de Guaíba. Ver. Arilene Pereira RMD 101/2018 - Requer saber se existe por parte da CEEE um acompanhamento sistemático no que diz respeito a poda de árvores que atingem a rede elétrica? Se existe, como é feito? Se não existe, há possibilidade de fazê-lo? Ver. Arilene Pereira RMD 051/2018 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Selomar Scheid. Ver. Arilene Pereira IND 1020/2018 - Solicita que seja feito o conserto do abrigo da parada de ônibus na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao número 698, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira IND 945/2018 - Solicita recapeamento da Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 913/2018 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Mario Marques, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 912/2018 - Solicita recapeamento da Rua Dr. Carlos Cunha, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 731/2018 - Solicita recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 699/2018 - Solicita recapeamento do asfalto da Av. Comendador Ismael Chaves Barcelos, próximo ao semáforo com a Rua Vitor Scalco, Loteamento do Engenho, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 678/2018 - Solicita demarcação das linhas da sinalização viária e construção de faixas de segurança na estrada Dr. José Carlos Ferreira no Bairro Pedras Brancas. Ver. Arilene Pereira IND 661/2018 - Solicita recuperação da pintura do estacionamento oblíquo da Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior. Ver. Arilene Pereira IND 631/2018 - Solicita revitalização da praça, na Av. Bom Retiro, Bairro Passo Fundo. Ver. Arilene Pereira IND 606/2018 - Solicita o conserto da pracinha da Escola Estadual Evaristo da Veiga e limpeza do mato que faz divisa entre a Escola e a casa de acolhimento. Ver. Arilene Pereira IND 605/2018 - Solicita recuperação da pintura da área azul e faixas de pedestres do centro da cidade. Ver. Arilene Pereira IND 594/2018 - Solicita conserto do pavimento da Rua Maneca Paiva, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 593/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Joaquim de Almeida Lopes, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 592/2018 - Solicita pintura das faixas de pedestres da Rua João Pessoa, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 577/2018 - Requer saber se no orçamento da secretaria de obras para 2018, está previsto o asfaltamento da Rua Mario Rios Pinto e a recuperação do asfalto da Rua Dr. Gastão Leão, Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira IND 576/2018 - Solicita recapeamento da Avenida Florida, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 575/2018 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 519/2018 - Requer saber se há previsão orçamentária em 2018 para o asfaltamento da Rua Menoti Bianchi , Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira IND 518/2018 - Requer saber se há previsão orçamentária em 2018 para a recuperação asfáltica da Avenida Maurício Sirotski Sobrinho Ver. Arilene Pereira IND 517/2018 - Solicita troca de lâmpadas da Rua João Batista Luzardo, Bairro Florida e Rua Dona Luci, Bairro Colina. Ver. Arilene Pereira IND 426/2018 - Solicita asfaltamento da Av. João Salazar no Bairro Bom Fim e da Rua Florianópolis no Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 397/2018 - Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Serrinha (antiga R. 15), Bairro Passo Fundo. Ver. Arilene Pereira IND 395/2018 - Solicita recapeamento da Rua Fernando Ferrari, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 394/2018 - Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Otávio Rocha. Ver. Arilene Pereira IND 359/2018 - Solicita pavimentação ou realização de tapa buracos na Av. B, Bairro Bom Fim. Ver. Arilene Pereira IND 358/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Arilene Pereira IND 357/2018 - Solicita pintura das faixas de segurança da Rua São Paulo, Bairro Parque 35. Ver. Arilene Pereira IND 356/2018 - Solicita patrolamento das ruas não pavimentadas do Bairro Padras Brancas, e troca de lâmpadas queimadas na Rua 9 do mesmo Bairro. Ver. Arilene Pereira IND 313/2018 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Kenji Usui e asfaltamento da Rua Adão Rodrigues, Bairro Columbia City. Ver. Arilene Pereira IND 312/2018 - Solicita recapeamento asfáltico na Av. Sete de Setembro entre as Ruas Dr. José Montaury e Rua São José, no Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 311/2018 - Solicita patrolamento das Ruas da Antena e Rua Três na localidade Ipê, Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 250/2018 - Solicita que seja feita a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Av. Adão Foques. Ver. Arilene Pereira IND 249/2018 - Solicita que que seja feito o recapeamento da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 177/2018 - Solicita que seja feito uma manutenção (tapa buracos) no pavimento na rua Paraíba entre as ruas Dona Frutuosa e rua Trinta de Março, no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 176/2018 - Solicita que seja feito o conserto do calçamento e capina da Av. General Flores da Cunha, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 117/2018 - Solicita que a parada de ônibus da Rua São Geraldo, logo após a rótula com a Av. Breno Guimarães, seja deslocada alguns metros adiante Ver. Arilene Pereira IND 116/2018 - Solicita colocação de faixa de segurança na Avenida Manoel F. das Neves no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado MOC 004/2018 - Moção de Aplauso, com votos de congratulações para as Paróquias Nossa Senhora do Livramento, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Paz e Santa Rita de Cássia. Ver. Arilene Pereira PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Arilene Pereira ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 683/2017 - Existe levantamento ou registro de alunos com obesidade infantil e de adolescentes na rede municipal? Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? Ver. Arilene Pereira REQ 670/2017 - Requer saber quantas crianças de 0 a 3 anos inscritas para as Creches estão a espera de vagas, a previsão de conclusão das obras das creches em andamento Ver. Arilene Pereira REQ 643/2017 - Requer saber por que o ônibus odontológico não está atuando nas escolas; quais as doze escolas selecionadas pelo programa sorrindo para o futuro; como é feito o atendimento das demais escolas Ver. Arilene Pereira REQ 633/2017 - Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano Ver. Arilene Pereira REQ 615/2017 - Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração. Ver. Arilene Pereira REQ 614/2017 - Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo Ver. Arilene Pereira REQ 566/2017 - Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros Ver. Arilene Pereira REQ 538/2017 - Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses Ver. Arilene Pereira REQ 504/2017 - Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias Ver. Arilene Pereira REQ 501/2017 - Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada Ver. Arilene Pereira REQ 463/2017 - Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos Ver. Arilene Pereira REQ 443/2017 - Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município. Ver. Arilene Pereira REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Arilene Pereira REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Arilene Pereira REQ 416/2017 - Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . Ver. Arilene Pereira REQ 373/2017 - Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011 Ver. Arilene Pereira REQ 365/2017 - Requer saber a possibilidade desta Municipalidade em realizar convênio entre o Estado e Município, que terá como objeto a cessão de uso de espaços ociosos das Escolas Publicas Estaduais para implantação de escolas pelo Município para o desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamenta Ver. Arilene Pereira REQ 348/2017 - Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data? Ver. Arilene Pereira REQ 323/2017 - Com base nos Incisos I e V, do Art. 30 da Constituição Federal, § 3º da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e Arts. 3º e 4º da Lei Municipal de nº 3385/2015, pergunto: Qual tratamento aos usuários do transporte coletivo, que se enquadram nas legislações acima citadas, da Empresa que faz a linha Guaíba/Mathias/Nabor ? Ver. Arilene Pereira REQ 316/2017 - Requer saber se periodicamente é feita vistoria pelos Bombeiros nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do município, caso seja feita, solicitamos o cronograma de vistoria 2017. Ver. Arilene Pereira REQ 245/2017 - Se todas as escolas do Município, incluindo as Creches, possuem faixa de pedestres e sinalizadores indicando "Escola"? Se existem, são fiscalizadas quanto seu estado de conservação? Ver. Arilene Pereira REQ 244/2017 - Conforme Lei nº1027/90, Código de Postura, em seu Art. 73 - "Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal". O Executivo está fiscalizando e notificando os proprietários? Ver. Arilene Pereira REQ 222/2017 - Requer saber se há por parte do Executivo Municipal algum projeto que providencie a colocação de placas indicativas, que estão faltando, com o nome das Ruas e dos Bairros do Município Caso não haja, tem a possibilidade de fazê-lo Ver. Arilene Pereira REQ 214/2017 - Requer saber da possibilidade de implantar Programa de Inspeção anual do estado de saúde dos alunos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino Ver. Arilene Pereira REQ 194/2017 - Requer saber se existe algum programa social que venha facilitar a doação de bens à famílias carentes além das campanhas existentes; caso não exista da possibilidade de ser implantado "Disque Solidariedade" e um posto de recolhimento. Ver. Arilene Pereira REQ 193/2017 - Requer saber se existe profissional técnico de exercício físico nas academias populares; caso não exista, da possibilidade de disponibilizar profissionais da área de educação física para atuar nas academias populares em dias e horários pré estabelecidos Ver. Arilene Pereira REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 091/2017 - Com base no Código Nacional de Trânsito, o que o Executivo está fazendo para coibir o uso de passeio publico de veículos, tanto para estacionamento, quanto para venda? Ver. Arilene Pereira REQ 090/2017 - Solicita informações com relação às calçadas em nosso Município Ver. Arilene Pereira REQ 076/2017 - Estão incluídas no currículo programático oficial da rede municipal de ensino as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas e Drogas". Estudo e prevenção? Caso não estejam incluídas, que tipo de trabalho a Secretaria de Educação realiza neste sentido? Ver. Arilene Pereira REQ 038/2017 - Requer saber a previsão da conclusão das obras de saneamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira REQ 037/2017 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma creche que beneficie os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira RMD 522/2017 - Requer saber o motivo obras de saneamento da Rua Didi Pacheco Bairro Colina, não foi concluída até a presente data Ver. Arilene Pereira RMD 444/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem a Jeferson dos Passos Quadros Ver. Arilene Pereira RMD 304/2017 - Requer oficiar ao SINE - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social para que informe o número de pessoas atendidas no perídodo de 02.01 à 31.05.2017; o número de Seguro Desemprego concedido neste mesmo período; o número de Currículos existentes à procura de emprego; as ações tomadas pelo SINE no encaminhamento de Currículum dos desempregados Ver. Arilene Pereira RMD 280/2017 - Requer saber sobre as condições dos hidrantes no Município Ver. Arilene Pereira RMD 279/2017 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o porquê das constantes faltas de fornecimento de água em algumas ruas no Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira RMD 109/2017 - Requer saber se a CEEE tem conhecimento da situação em que se encontra a rede elétrica na esquina das Ruas Breno Guimarães com Inácio de Quadros, no Bairro Ermo? Em caso afirmativo existe uma solução prevista? Caso contrário qual possibilidade de resolver este problema? Ver. Arilene Pereira RMD 077/2017 - Solicita o envio de correspondência à Gerência local da CORSAN, para que informe o que segue: Por que as obras de saneamento das ruas Castro Alves, Garibaldi e Marcílio Dias não foram concluídas até a presente data? Existe alguma previsão para executá-las? Ver. Arilene Pereira IND 763/2017 - Requer saber a possibilidade de fazer estacionamento exclusivo para servidores e profissionais da saúde junto ao PA, defronte à farmácia Ver. Arilene Pereira IND 751/2017 - Solicita operação tapa buracos nas vias entorno do Pronto Atendimento. Ver. Arilene Pereira IND 743/2017 - Solicita reparos no calçamento da Rua Pará, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 739/2017 - Solicita a renovação da sinalização das ruas, como: faixas de segurança, lombadas e estacionamentos. Ver. Arilene Pereira IND 738/2017 - Solicita apresentação de "Vídeo educativo antidrogas" antes de eventos promovidos e apoiados pelo Executivo Municipal que disponham de telões. Ver. Arilene Pereira IND 714/2017 - Solicita reparos no pavimento da Rua Pedro Caldas, Bairro Bom Fim. Ver. Arilene Pereira IND 713/2017 - Requer saber o que está sendo feito para solucionar o problema dos moradores do Bairro Alvorada que foram prejudicados com a retirada das linhas de ônibus que circulavam pelas Ruas Manoel Rodrigues Gonçalves, José Alencar e Daltro Filho. Ver. Arilene Pereira IND 685/2017 - Solicita reparos no pavimento da Avenida Sete de Setembro, entre a Rua José Montauri e a Rua São José, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 684/2017 - Solicita conserto do abrigo de passageiros na parada de ônibus da Rua José Carlos Pereira, Bairro Pedras Brancas. Ver. Arilene Pereira IND 683/2017 - Solicita conserto do asfalto na Rótula da Rua Cel. Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 632/2017 - Solicita revisão na iluminação pública da Rua Duque de Caxias, Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 631/2017 - Solicita patrolamento da rua e a substituição de lâmpada na Rua Teodoro Rodrigues, Mato Alto. Ver. Arilene Pereira IND 602/2017 - Solicita reparos no calçamento da Rua Marechal Floriano no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 601/2017 - Solicita pavimentação e colocação de canos pluviais na Rua Valdomiro Rodrigues e Rua Oscar Hoff no Bairro Jardim Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 600/2017 - Solicita reparos no calçamento da Rua Flores da Cunha no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 591/2017 - Solicita sinalização “demarcação no asfalto” do cruzamento entre a Av. Lourival Luiz da Cunha e Av. Nestor de Moura Jardim no Bairro Coronel Nassuca, conforme as Normas de Trânsito. Ver. Arilene Pereira IND 590/2017 - Solicita pavimentação e colocação de esgotos pluviais na Rua João Batista Luzardo e Rua Lauro Rodrigues no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 576/2017 - Solicita o conserto da tampa da boca de lobo, da esquina na Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Breno Guimarães Ver. Arilene Pereira IND 575/2017 - Solicita a manutenção do calçamento da Rua Pedras Brancas, no Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 574/2017 - Solicita o conserto do asfalto da Rua Maurício Sirotsky Sobrinho. Ver. Arilene Pereira IND 561/2017 - Requer saber se está previsto para o Orçamento 2018 o asfaltamento das Avenidas Lourival Luis da Cunha e Valter Hoff. Ver. Arilene Pereira IND 559/2017 - Solicita que seja completada a pavimentação da Rua Rodolfo Zenker Ver. Arilene Pereira IND 558/2017 - Solicita que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Inácio Galeão Ver. Arilene Pereira IND 532/2017 - Solicita reparos no calçamento das Ruas Dr. Nazário Santos e Rua João Guimarães, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 522/2017 - Solicita que seja refeita a contenção existente em uma figueira, em passeio público, localizada na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao número 737. Ver. Arilene Pereira IND 521/2017 - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Paraíba entre as Ruas Dona Frutuosa e Rua Trinta e Um de Março, no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 505/2017 - Solicita tapa buracos na Av. Belo Horizonte, Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 495/2017 - Solcita que seja recolocado os blocos de cimento que divide a Avenida Manoel F. das Neves, após a curva da Vila da Riocell, junto à Rua Aires Fraga (defronte ao Posto de Combustíveis). Ver. Arilene Pereira IND 493/2017 - Solicita sistema de esgotos pluviais e pavimentação da Rua Quinze de Novembro, Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 466/2017 - Solicita pavimentação da Rua X2, Colina, assim como, arrumar sistema de esgotos. Ver. Arilene Pereira IND 454/2017 - Solicita vistoria geral no município da iluminação pública , pois a mesma encontra-se com muitas lâmpadas queimadas. Ver. Arilene Pereira IND 453/2017 - Solicita manutenção dos brinquedos e colocação de luminárias na praça que fica na Rua Hélio Ifran Pires esquina com a Rua Maceió no Bairro Santa Rita. Ver. Arilene Pereira IND 423/2017 - Solicita conserto ou reposição das telas aonde estão os brinquedos; reparo ou conserto dos brinquedos danificados; colocação de mais brinquedos na "Praça da Maçã". Ver. Arilene Pereira IND 406/2017 - Solicita um estudo do tráfego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de setembro, Dr. José Montaury e Coronel Marcos de Andrade. Ver. Arilene Pereira IND 405/2017 - Solicita pintura das faixas de segurança nas Avenidas Sete de Setembro,Getúlio Vargas e João Pessoa. Ver. Arilene Pereira IND 370/2017 - Solicita saber se existe previsão da pavimentação e instalação do esgoto pluvial na Rua Artur F. de Oliveira, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Arilene Pereira IND 368/2017 - Solicita limpeza e manutenção do Marco Farroupilha Ver. Arilene Pereira IND 367/2017 - Solicita o recapeamento da Avenida João José Wust, no Bairro Colina. Ver. Arilene Pereira IND 366/2017 - Solicita que que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 365/2017 - Solicita a colocação de uma quebra-molas na Rua 1, Bairro Neiva. Ver. Arilene Pereira IND 356/2017 - Solicita recapeamento ou tapa buraco na Rua Cloaldo Bridi no Bairro Vila Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 355/2017 - Solicita pavimentação da Rua Adão R. Cezar no Bairro Iolanda. Ver. Arilene Pereira IND 301/2017 - Solicita informar a possibilidade de implantar na Sede do Município uma LAN HOUSE pública e Gratuita Ver. Arilene Pereira IND 294/2017 - Solicita recuperação (tapa-buraco, recapeamento) da Rua Álvaro Machado, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Arilene Pereira IND 293/2017 - Solicita conserto no pavimento das Ruas Mario Lessa no Bairro Bom Fim e Henrique Levandowski no Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira IND 292/2017 - Solicita conserto do pavimento da Avenida General Neto no Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira IND 268/2017 - Solicita que seja feito a demarcação do estacionamento oblíquo da Rua Coronel Serafim Silva Ver. Arilene Pereira IND 267/2017 - Solicita que seja feito uma faixa de segurança na Av. Manoel F. das Neves Ver. Arilene Pereira IND 250/2017 - Solicita pavimentação da Rua João Neves da Fontoura, Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 249/2017 - Solicita criação, no âmbito municipal, do Programa Horta Municipal Educativa Escolar destinada ao cultivo de mudas de árvores frutíferas, hortaliças e plantas medicinais. Ver. Arilene Pereira IND 234/2017 - Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 221/2017 - Solicita pavimentação da Rua Mario Rios Pinto, Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 219/2017 - Solicita pavimentação e reparos no sistema de esgotos da Rua José de Anchieta, Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 218/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Otávio Rocha, Bairro Centro. Ver. Arilene Pereira IND 208/2017 - Solicita reparo no asfalto da av. Florida e travessa Francisco Manoel no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 207/2017 - Solicita reparos no sistema de esgotos e no asfalto em toda extensão da rua Cenair Maicá no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Arilene Pereira IND 206/2017 - Solicita a pavimentação da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira IND 189/2017 - Solicita reparos no calçamento da rua General Daltro Filho no Bairro Alvorada. Ver. Arilene Pereira IND 188/2017 - Solicita recapeamento da Rua Maurício Sirostsky Sobrinho - Colina. Ver. Arilene Pereira IND 187/2017 - Solicita patrolamento e asfaltamento da Rua Alfredo de Oliveira (entre São Geraldo até Avelino Py), Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira IND 182/2017 - Requer saber a possibilidade e viabilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 177/2017 - Solicita que a parada de ônibus, localizada na Rua São Geraldo, logo após a rótula com a Breno Guimarães, seja deslocada para alguns metros para adiante (sentido Centro/Bairro). Ver. Arilene Pereira IND 176/2017 - Solicita conserto das calçadas de acesso aos túmulos e galerias, no Cemitério Municipal. Ver. Arilene Pereira IND 175/2017 - Solicita pavimentação da Rua Independência, Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 161/2017 - Soliicta a colocação de redutores de velocidade na Avenida Maurício Lessa no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 152/2017 - Se existe por parte do Executivo Municipal alguma iniciativa no sentido de recuperar a cancha de esporte, localizada na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves no Bairro Alvorada, bem como o resgate das goleiras que foram para o conserto e até a presente data não retornaram. Ver. Arilene Pereira IND 136/2017 - Indica a realização de limpeza no sistema de esgoto fluvial da Rua João Goulart, na Vila Jardim Ver. Arilene Pereira IND 135/2017 - Solicita asfaltamento da Avenida Vitório Casagrande, no Bairro Vila Elza, assim como a instalação sistema de canalização. Ver. Arilene Pereira IND 126/2017 - Solicita verifique as condições da rua Amazônia no Bairro Alegria, e tome as devidas medidas para que seja solucionado o problema. Ver. Arilene Pereira IND 125/2017 - Solicita conserto ou substituição as telas na Praça da Juventude, que cercam a praça de brinquedos e quadra de areia, utilizada para a prática de vôlei. Ver. Arilene Pereira IND 093/2017 - Solicita que seja feita a limpeza de um terreno abandonado situado na Rua Joaquim Almeida Lopes em frente ao número 175 no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 056/2017 - Requer saber se a rua Atalante dos Santos e as demais ruas do Bairro Coronel Nassuca, não asfaltadas, foram incluídas no orçamento de 2017, a previsão para execução das obras; caso não tenham sido, se tem possibilidade de incluí-las. Ver. Arilene Pereira MOC 017/2017 - Moção de Apelo, às Agências Bancárias do Município, para que tomem providências quanto ao péssimo atendimento a comunidade Ver. Arilene Pereira PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Arilene Pereira REQ 705/2016 - Solicita um recadastramento dos lotes na Vila Chega Mais, no Bairro Ermo, tendo como prioridade uma regularização social, visto que, trata-se de uma área que vem sendo ocupada a aproximadamente 40 anos. Ver. Arilene Pereira REQ 667/2016 - Referente a resposta obtida pelo executivo que informa que já está prevista a construção de uma Unidade de Estratégia de saúde da família no Loteamento Parque das Laranjeiras no Bairro Ermo, pergunta-se :Qual a previsão de inicio da obra, sendo que já está disposto um recurso do COREDE para construção da mesma? Ver. Arilene Pereira REQ 666/2016 - Conforme o Oficio nº 501/2015 que trás a resposta em relação ao pedido de uma creche que beneficiaria os Bairros Ermo e Alvorada pergunta-se : Foi feito o levantamento do número de crianças da faixa etária que necessitam de creches nessa região? Ver. Arilene Pereira REQ 562/2016 - Requer saber se existe, por parte do Executivo, projeto de incentivo à melhoria das calçadas no município. Ver. Arilene Pereira REQ 511/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o sistema de estacionamento oblíquo na Rua Dante Razeira Ver. Arilene Pereira REQ 510/2016 - Requer a colocação de redutores de velocidade na Avenida Antenor Caldas Ver. Arilene Pereira REQ 458/2016 - Requer informar a possibilidade de ser implantado no centro da cidade um curso noturno de alfabetização para adultos. Ver. Arilene Pereira REQ 364/2016 - Requer saber a possibilidade da colocação de luminárias na área de laser localizada entre o CTG Caudilho Guaibense e a creche que está em obras na Rua Seis no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Arilene Pereira REQ 213/2016 - Requer saber a possibilidade de ser feita a doação de um terreno nas margens do Lago Guaíba para o estabelecimento do Corpo de Bombeiro Ver. Arilene Pereira REQ 018/2016 - Requer saber a possibilidade de melhoria no setor de iluminação no entorno da hidroviária Ver. Arilene Pereira REQ 008/2016 - Requer informar a razão da retirada de linhas do transporte seletivo dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira RMD 393/2016 - Requer a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), solucionar os problemas estruturais de um pavilhão da Escola Estadual de Ensino Fundamental Itororó Ver. Arilene Pereira RMD 308/2016 - Requer oficiar à CORSAN para que informe as datas previstas para o término das obras do centro de bombeamento de esgotos (EBE) na Av João Pessoa ao lado do Parque da Juventude, no Bairro Centro e na Rua Marcílio Dias, no Bairro Ermo e para a recolocação dos brinquedos da praça onde hoje estão sendo realizadas estas obras no Bairro Ermo. Ver. Arilene Pereira IND 363/2016 - Solicita reparos no calçamento da Rua Daltro Filho, no Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 079/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Cezar Deboni Ver. Arilene Pereira PLL 029/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino Ver. Arilene Pereira PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Arilene Pereira REQ 831/2015 - Requer informar a possibilidade da restauração da cancha de esportes da esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, no Balneário São Geraldo Ver. Arilene Pereira REQ 830/2015 - O terreno onde está situada a SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria) localizado na Avenida Brasil no Bairro Alegria é de propriedade do município? Caso não seja de propriedade do município qual seria a possibilidade do mesmo adquiri-lo para que moradores façam a revitalização do local? Ver. Arilene Pereira REQ 729/2015 - Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua Mario Rios Pinto no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 728/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de asfaltamento de rua no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 713/2015 - Requer informar a possibilidade de reparos no sistema de esgoto e no asfalto da Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira REQ 712/2015 - Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento da Rua Alfredo Oliveira no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 663/2015 - Qual a possibilidade que seja feita a pavimentação da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada? Ver. Arilene Pereira REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 482/2015 - Requer saber se o trecho entre as Ruas David Canabarro e Inácio de Quadros já foi à Prefeitura e se existe previsão para ser asfaltada Ver. Arilene Pereira REQ 450/2015 - Requer informar a possibilidade de patrolar as ruas não pavimentadas dos Bairros São Jorge e Primavera Ver. Arilene Pereira REQ 410/2015 - Qual a possibilidade da colocação de duas câmeras de segurança nos seguintes pontos: na rotatória da Rua São Geraldo com a Av. Breno Guimarães e a outra na Rua David Canabarro com Avelino Py. Ver. Arilene Pereira REQ 385/2015 - Qual a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua São Geraldo em frente a Padaria do Rosário nos dois sentidos, bairro-centro e centro-bairro? Ver. Arilene Pereira REQ 358/2015 - Requerem informar a possibilidade de alterações nas atribuições, funções e competências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos Fiscais de Trânsito do município Ver. Alex Medeiros e Ver. Arilene Pereira REQ 333/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo no ponto de táxi da Rua Vinte de Setembro, em frente ao Supermercado Nacional Ver. Arilene Pereira REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab REQ 214/2015 - Qual a data prevista para o asfaltamento das Ruas Pantaleão Telles, Firmino Pinto e Mario Rios Pinto no Bairro Ermo? Ver. Arilene Pereira REQ 213/2015 - Qual a possibilidade da visita do ônibus odontológico nas Escolas Santa Catarina e São Paulo localizadas na zona rural do município? Ver. Arilene Pereira REQ 138/2015 - Qual a possibilidade da Secretaria Municipal da Saúde criar uma farmácia popular com as doações de amostras grátis doadas pelos consultórios particulares do município? Ver. Arilene Pereira REQ 086/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de asfalto na Rua 31 de Março, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira REQ 062/2015 - Existe por parte do Executivo municipal algum projeto que dá isenção aos idosos, deficientes físicos e cadeirantes na área azul do município? Se não houver qual a possibilidade de criação de tal projeto para este fim? Ver. Arilene Pereira REQ 007/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Alvorada Ver. Arilene Pereira REQ 006/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de uma creche e um posto de saúde para atendimento aos moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira RMD 525/2015 - Requer oficiar à unidade da Unimed no município, solicitando informar por que não há plantão da especialidade em pediatria no Pronto Atendimento, nos finais de semana Ver. Arilene Pereira RMD 469/2015 - Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 451/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência à gerencia local da Corsan para que informe o que segue: 1 - Quais os motivos da falta de conclusão das obras nas vias; Trav. 13 de maio, Rua Garibaldi, José de Alencar, Marcílio Dias e Avelino Py às quais estão aproximadamente um ano causando transtornos às comunidades do Ermo e Alvorada? Ver. Arilene Pereira RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 318/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira e Ver. Romeu Orestes RMD 317/2015 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni Ver. Arilene Pereira RMD 295/2015 - Qual o motivo da não renovação do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Livramento em Guaíba? Ver. Arilene Pereira RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 198/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a extensão da rede elétrica na Rua Albino Hackmann a partir da esquina da Av. Florida no sentido da Rua João Neves da Fontoura até o n.º 145 no Loteamento Neiva? Ver. Arilene Pereira RMD 176/2015 - Requer informações a Agência de Correios e Telégrafos de Guaíba sobre a distribuição de correspondências em nosso município Ver. Arilene Pereira IND 775/2015 - Solicita que seja feita correção na parada de ônibus na Rua Sete de Setembro, atrás do prédio da Polícia Militar. Ver. Arilene Pereira MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Arilene Pereira REQ 679/2014 - Qual a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre nos Bairros Ermo e Alvorada? Quais os critérios que foram utilizados para a escolha dos locais em que serão implantadas as academias? Ver. Arilene Pereira REQ 631/2014 - Quais medidas estão sendo tomadas em relação a implantação da creche no Bairro Ermo? Ver. Arilene Pereira REQ 630/2014 - Que medidas estão sendo tomadas em relação a implantação do posto de saúde no Bairro Parque das Laranjeiras? Ver. Arilene Pereira REQ 524/2014 - Requer informar a possibilidade de recuperação da cancha de esportes da esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, no Balneário São Geraldo Ver. Arilene Pereira REQ 342/2014 - Solicita informações sobre os plantões durante a noite e aos finais de semana na Clinitrauma Ver. Arilene Pereira REQ 340/2014 - Solicita o asfaltamento ou calçamento da Rua Alfredo Oliveira, no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 175/2014 - Requer informar qual a possibilidade da colocação de asfalto na rua Firminio Pinto, no bairro Ermo Ver. Arilene Pereira REQ 002/2014 - Requer informar a possibilidade de implantação de um posto de saúde no Bairro Parque das Laranjeiras Ver. Arilene Pereira REQ 001/2014 - Requer informar a possibilidade de implantação de uma creche no Bairro Ermo Ver. Arilene Pereira RMD 398/2014 - Solicita ao DAER a seguinte informação: Por que o uso do banheiro da hidroviária e rodoviária de Guaíba é permitido somente para os passagerios do Catamarã? Ver. Arilene Pereira RMD 297/2014 - Solicita abastecimento de dinheiro permanentemente nos caixas eletrônicos durante os finais de semana Ver. Arilene Pereira RMD 176/2014 - Requer informações sobre a possibilidade da colocação de asfalto na rua Pantaleão Teles,no bairro Ermo Ver. Arilene Pereira RMD 025/2014 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa solicitando informar a possibilidade de ampliação dos recursos para o Programa Gaúcho de Microcrédito. Ver. Arilene Pereira IND 341/2014 - Solicita o reforço na segurança das capelas mortuárias Ver. Arilene Pereira IND 201/2014 - Solicita reparos no asfalto da Rua Artilino Antonio da Silva, no Bairro Centro Ver. Arilene Pereira IND 200/2014 - Solicita reparos no sistema de esgotos e no asfalto da Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira IND 078/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de duas câmeras de segurança na rotatória da Rua São Geraldo com a Av. Breno Guimarães e na Rua David Canabarro com Avelino Py Ver. Arilene Pereira IND 077/2014 - Requer informar a possibilidade de ser colocado asfalto na Rua David Riegel Neto, no Bairro Vila Iolanda Ver. Arilene Pereira IND 036/2014 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade nos dois sentidos da Rua São Geraldo, em frente a Padaria do Rosário. Ver. Arilene Pereira IND 035/2014 - Solicita informara a possibilidade de recuperação da cancha de esportes da esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, no Balneário São Geraldo. Ver. Arilene Pereira PLL 004/2011 - Dá denominação à estação hidroviária de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 034/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, elevadores, cadeiras de espera, bebedouros e banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 010/2010 - Torna aos bares, boates, restaurantes e congêneres a colocação de slogan de advertência ao consumo de álcool e drogas, em seus convites, cardápios e em dependências, à vista do público e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 039/2009 - Torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 028/2009 - Torna obrigatória a execução do Hino Guaibense nas solenidades oficiais realizadas no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 005/2009 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Alegria - Travessa Amazonas Ver. Arilene Pereira PLL 001/2009 - Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos público municipais o candidato em situação de desemprego e concede desconto às pessoas de baixa renda Ver. Arilene Pereira PLL 025/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Padre Réus Ver. Arilene Pereira PLL 013/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Ayrton Senna da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 017/2003 - Dá denominação a via pública no Bairro Ermo. Travessa São Geraldo Ver. Arilene Pereira PR 010/2001 - Cria parágrafo único no art. 79 e dá nova redação ao § 2º do art. 80, do Regimento Interno (Resolução nº 016/95) Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira PLL 028/1995 - Institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadoras de serviços funerários e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 013/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 003/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 002/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 029/1994 - Dá denominação à via pública Ver. Arilene Pereira PLL 017/1992 - Dá denominação a uma travessa no bairro Ermo (travessa Fernando Augusto Jarros Worm) Ver. Arilene Pereira PLL 022/1989 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Antenor Pereira Ver. Arilene Pereira PLL 012/1989 - Revoga a Lei nº 713, de 03 de dezembro de 1984 Vers. Arilene e Augusto Oliveira PLL 004/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. João Corleta Ver. Arilene Pereira PLL 026/1985 - Retifica o artigo 8º da Lei 720 de 14 de maio de 1985 Ver. Arilene Pereira