PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo de – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/08/2023	Ver Íntegra Download
03/08/2023	Protocolado em: 03/08/2023
03/08/2023	Protocolado em: 03/08/2023
03/08/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
10/08/2023	Parecer Jurídico nº 230/2023	Ver Íntegra Download
10/08/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
15/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2023	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
28/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)	Ver Íntegra
28/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
28/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares
30/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares	Ver Íntegra
31/08/2023	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
31/08/2023	Encaminhado à Secretaria
31/08/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
06/09/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 171/2023
16/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/09/2023	Download