Lista de Proposições

PLE 003/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato com a CEEE-D para operacionalização da arrecadação da CIP e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2017 - Altera os arts. 30 e 30-A da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 001/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.860,27 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) Executivo Municipal PLE 059/2016 - Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2016 - Acrescenta e altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 2.346/2008, alterada pela Lei 2545/2009, que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose da sua unidade industrial no município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 057/2016 - Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.339/2008 Executivo Municipal PLE 056/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2016 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2016 - Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2016 - Dispõe sobre a reversão de doação de área pública ao SENAI Executivo Municipal PLE 050/2016 - Acrescenta a alínea "F" ao inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346/2008, que 'Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de Expansão da Produção de Celulose da sua unidade industrial no Município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências' Executivo Municipal PLE 049/2016 - Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2016 - Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a ceder o uso de 01 (um) barco de alumínio modelo Mirage 4.020 ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 046/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal