PLE 047/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a ceder o uso de 01 (um) barco de alumínio modelo Mirage 4.020 ao Estado do Rio Grande do Sul

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2016
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2016 Cadastrado no Sistema em: 11/08/2016
11/08/2016 Protocolado em: 11/08/2016
11/08/2016 Apreciação em Plenário em: 16/08/2016
16/08/2016 Baixa para Secretaria
18/08/2016 Apreciação em Plenário em: 23/08/2016
23/08/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2016 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
24/08/2016 Solicita Parecer Jurídico
19/10/2016 Parecer Jurí­dico nº 217/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
19/10/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
20/10/2016 Apreciação em Plenário em: 25/10/2016
25/10/2016 Aprovado por maioria
25/10/2016 Resultados da Votação em: 25/10/2016
27/10/2016 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 127/2016
04/11/2016 Sancionado em: 27/10/2016
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