PLE 056/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2016
Última Movimentação da Proposição: 24/08/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2016 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2016 | |
| 31/10/2016 | Protocolado em: 31/10/2016 | Download |
| 31/10/2016 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2016 | |
| 08/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 09/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2016 | |
| 22/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 24/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2016 | |
| 29/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 30/11/2016 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Finanças e Orçamento) | |
| 30/11/2016 | Parecer Jurídico nº 260/2016 (Requerente: Comissão de Finanças e Orçamento) |
Ver Íntegra |
| 01/12/2016 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
| 01/12/2016 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2016 | |
| 06/12/2016 | Resultados da Votação em: 06/12/2016 | |
| 06/12/2016 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade com emendas | |
| 07/12/2016 | Emenda por Vereador Arilene Pereira | Download |
| 07/12/2016 | Emenda por Vereador Jonas Xavier | Download |
| 07/12/2016 | Emenda por Vereador Alex Medeiros | Download |
| 07/12/2016 | Emenda por Vereador Alex Medeiros | Download |
| 07/12/2016 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 12/04/2017 | Redação Final | |
| 12/12/2016 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 144/2016 | |
| 12/04/2017 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/12/2016 | Download |
| 24/08/2017 | Sancionado em: 15/12/2016 | Download |