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Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 31/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 31/2024 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma fração de área de terras, com a finalidade de implantação de recuos viários públicos, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 41/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 33/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e 12 (doze) Professores de Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação MOC 14/2024 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados paute o PL da Censura, tendo em vista os atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 4/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2024 - Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.457, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 31/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 31/2024 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma fração de área de terras, com a finalidade de implantação de recuos viários públicos, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 41/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 28/2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 30/2024 - Altera os incisos I, II e III do Art. 3.º da Lei Municipal n.º 4.106/2021 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 29/2024 - Acrescenta cinco vagas para o cargo efetivo de Médico de Saúde da Família e três vagas para o cargo efetivo de Dentista, constantes na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal – VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 2/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 26/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 27/2024 - Altera o art. 1.º da Lei Municipal nº 4.137, de 04 de março de 2022, que cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por encargo de responsabilidades e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 34/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 16/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 6/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 90/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 33/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e 12 (doze) Professores de Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 35/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida Ver. Alex Medeiros
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