Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PR 11/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 46/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 62/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 001/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 001/2021

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 009/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 010/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 005/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 006/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 013/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 007/2021