Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 93/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 84/2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 47/2022 - Institui no Município de Guaiba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 33/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 23/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 015/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2022

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2022

Últimos Pareceres da Comissão Especial Alteração do Regimento PR 003/22

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/22

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 005/22

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 007/2022

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 006/2022