Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 57/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 51/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 56/2021 - Altera a Lei Municipal n° 4066, de 09 de novembro de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 48/2021 - Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 2048/2006, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 47/2021 - Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 42/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências.
Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 57/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro.
Ver. Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 85/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PR 11/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 46/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias.
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 62/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba
Ver.ª Leticia Maidana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 001/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 001/2021
Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 002/2021
ELO 2/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão Especial ELO 002/2021
ELO 2/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 009/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 010/21
Parecer da Comissão Especial PR 010/21
PR 10/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão Especial PR 010/21
PR 10/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 005/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 005/2021
ELO 5/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha
Ver.ª Leticia Maidana