Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 49/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOC 13/2022 - Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul.
E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto.
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOC 14/2022 - Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios.
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 16/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 36/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 19/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 17/2022 - Acrescenta cinco vagas do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro permanente de cargos previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 1.116/93
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLL 10/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 14/2022 - Acrescenta o artigo 2º-A a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 84/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 29/2022 - Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 22/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Graciano
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 36/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco
Ver. Cristiano Eleu
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 16/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 38/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 34/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências
Ver. João Caldas
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 48/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 27/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 33/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 23/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 31/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver. Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 28/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PR 1/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba.
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 32/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 70/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Bancada Republicanos
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 29/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude
Ver. Cristiano Eleu
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Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 015/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2022
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2022
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022
ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022
ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green