Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 19/2025 - Altera § 1º do art. 7 6 - B da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas , estabelecendo a obrigação de que cães violentos ou com cruzamento com raças especificadas só possam circular em logradouros públicos com guia curta e focinheira Ver.ª Gabi Panazzolo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 2/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 15/2025 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, de 11 de novembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 15/2025 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público Ver. Marcos SJ

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2025 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, de 11 de novembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2025 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 19/2025 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2025 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 19/2025 - Altera § 1º do art. 7 6 - B da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas , estabelecendo a obrigação de que cães violentos ou com cruzamento com raças especificadas só possam circular em logradouros públicos com guia curta e focinheira Ver.ª Gabi Panazzolo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2025 - Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas (CEMED) do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 15/2025 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 20/2025 - Cria o Programa Municipal de Apoio e Valorização dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público e dá outras providências Ver. Alex Medeiros

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Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 10/2025 - Acrescenta o inciso XXXV ao § 1º do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, prevendo como ato de maus-tratos o abandono de animais por locatários em imóveis alugados. Ver.ª Gabi Panazzolo Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 5/2025 - Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 94/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de cordões de calçada e de bocas de lobo (caixas coletoras) nas vias públicas em que se observem alagamentos Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 114/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências Ver. Marcos SJ

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PR 1/2025 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 101/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 48/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 21/2025 - Estabelece prioridade de matrícula de crianças com deficiência, incluídas as com autismo e com doenças raras em creches e pré-escolas públicas ou subsidiadas pelo Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 12/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 7/2025 - Institui o programa espaço infantil vespertino de atendimento à primeira infância no âmbito do Município de Guaíba/RS e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 17/2025 - Institui o Dia Municipal do Hip Hop Ver. Alisson de Jesus

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