PLE 028/2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosEmendaParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 | |
21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Parecer Jurídico nº 92/2024 |
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27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
01/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
01/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
02/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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02/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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03/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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04/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Pedido de Vista por Ver. Cristiano Eleu | |
10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
16/04/2024 | Emenda por Ver. Cristiano Eleu Ferreira da Silva | Download |
16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
16/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
16/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
23/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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23/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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24/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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25/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
26/04/2024 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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26/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
26/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
30/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
30/04/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
10/06/2024 | Redação Final |
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11/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
14/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 044/2024 | |
18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/06/2024 | Download |