PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares

Proponente: Ver. Tiago Green (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2023


Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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Data Trâmite Publicação Relacionada
17/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/07/2023
17/07/2023 Protocolado em: 17/07/2023
17/07/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/07/2023 Parecer Jurí­dico nº 206/2023
24/07/2023 Despacho de Admissibilidade
25/07/2023 Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
01/08/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
15/08/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
18/08/2023 Documento Anexado assunto: Ofício 069/2023 - CCJR
17/10/2023 Documento Anexado assunto: Resposta - Sec. de Educação
18/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
18/10/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
19/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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