Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2017

FILTRO

NA PAUTA DE 05/12/2017

52 Proposições Encontradas

PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 148/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados com área superior a 1000 m² e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia PLL 134/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos que especifica Ver. Manoel Eletricista PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora REQ 680/2017 - Requer saber da possibilidade do município fazer uma parceria com a OAB subseção de Guaíba e ULBRA para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda do município Ver. Alex Medeiros REQ 679/2017 - Requer saber a possibilidade de inclusão do CID A16.9 (Tuberculose), na Lei que dispõe sobre o Sistema de Isenções Tarifarias no Serviço de Transporte Coletivo Urbano Bancada do PP REQ 678/2017 - Requer saber quantas lixeiras estão instaladas no centro do município, quantas destas estão em condições de uso, quantas vezes ao dia os garis fazem sua limpeza, se existe incentivo e reeducação ao uso das lixeiras publicas Ver. Nelson do Mercado REQ 677/2017 - Requer saber o destino dos pneus encontrados no município, onde a população deve descartar seus pneus velhos e como é feito o descarte para empresas de automóveis, oficinas, borracharias, entre outros, que utilizam volumes maiores de pneus Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2017 - Requer saber se os assentos preferênciais dos ônibus estão totalmente adequados às normas da ABNT 9050 do transporte Ver.ª Fernanda Garcia