ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Proponente: Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica (ELO)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/10/2017 Cadastrado no Sistema em: 05/10/2017
05/10/2017 Protocolado em: 05/10/2017
05/10/2017 Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017 Cumpre Primeira Pauta
11/10/2017 Apreciação em Plenário em: 17/10/2017
11/10/2017 Emenda por Proponente
11/10/2017 Apreciação em Plenário em: 17/10/2017
17/10/2017 Encaminhado à Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
10/11/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
10/11/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
14/11/2017 Emenda por Ver. José Vargas
22/11/2017 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica)
30/11/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
30/11/2017 Emenda por Ver. João Colares
30/11/2017 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica)
30/11/2017 Parecer Jurí­dico nº 379/2017 (Requerente: Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica)
30/11/2017 Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
30/11/2017 Apreciação em Plenário em: 05/12/2017
05/12/2017 Resultados da Votação em: 05/12/2017
05/12/2017 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto e os artigos 2º, 3º e 4º da Emenda ao Substitutivo por unanimidade
08/12/2017 Apreciação em Plenário em: 12/12/2017
12/12/2017 Resultados da Votação em: 12/12/2017
12/12/2017 Aprovado com Emenda por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
13/12/2017 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/12/2017 Redação Final
20/12/2017 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 13/12/2017
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