Lista de Proposições

PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências Mesa Diretora PLL 097/2018 - Dispõe sobre o regime especial comercial de descontos em medicamentos para pessoas com idade igual ou superior à 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas idosas com idade igual ou superior à 80 (oitenta) anos pelos princípios esculpidos nas leis federais nº 10.741/2003 e nº 13466/2017 Ver. Alex Medeiros PLL 096/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, assim como reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o tema combate à obesidade infantil Ver.ª Claudinha Jardim PLL 095/2018 - Dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 092/2018 - Institui no Município de Guaíba, a Semana #100% Mais Vida, nas escolas Ver. Everton da Academia PLL 091/2018 - Estabelece diretriz para a Política de Combate à Violência nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 090/2018 - Institui o Dia da Família na escola Ver. Juliano Ferreira PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional Ver.ª Claudinha Jardim PLL 086/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Parceira da Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho Ver. Dr. João Collares PLL 080/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 079/2018 - Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência e Bullying nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares