PLL 091/2018 - Estabelece diretriz para a Política de Combate à Violência nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 23/05/2018 |
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24/05/2018 | Protocolado em: 24/05/2018 | |
24/05/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/05/2018 | Parecer Jurídico nº 192/2018 |
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29/05/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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30/05/2019 | Devolvido ao Proponente |