Lista de Proposições

PLL 098/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 72-A, determinando a afixação obrigatória de placas ou cartazes contendo números telefônicos dos diversos serviços, 'Disque-Denúncia', existentes no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 097/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 44-E, para que agências bancárias e cooperativas de crédito disponibilizem banheiros com acessibilidade aos clientes. Ver. Alex Medeiros PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2019 - Altera a redação do parágrafo § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2019 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 093/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 092/2019 - Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar Municipal – PEM e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 091/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares Ver.ª Claudinha Jardim PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares” Ver. Bosco Ayala PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 088/2019 - Concede título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz. Ver.ª Fernanda Garcia PLL 087/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos na data de seus respectivos aniversários e da outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 086/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências) Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2019 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de Dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 082/2019 - Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver.ª Fernanda Garcia PLL 079/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Carlito Teixeira Da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências Ver. Bosco Ayala