Lista de Proposições

PLL 144/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de todos os exames necessários para o Desfile Farroupilha no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos Ver. Ale Alves PLL 141/2021 - Institui no Município de Guaíba, obrigatoriedade de apresentação de Carteira de Vacinação COVID-19 Ver. Ale Alves PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente Ver. Marcos SJ PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus" Ver. Marcos SJ PLL 138/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas preferenciais em filas e estacionamentos locais aos portadores de fibromialgia. Ver. Rosalvo Duarte PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista PLL 135/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba - SIMRECAN Ver. Miguel Crizel PLL 134/2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica Ver. Tiago Green PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Florindo Motorista PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV Ver. Dr. João Collares PLL 130/2021 - Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 129/2021 - Fica proibida no Municipío de Guaiba manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada na hotelaria de animais Ver. Ale Alves PLL 128/2021 - Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil sócio econômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas Ver. Ale Alves PLL 125/2021 - Cria a Farmácia Popular Veterinária no Município de Guaíba Ver. Ale Alves