PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento Anexado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2023

Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/09/2022	Cadastrado no Sistema em: 09/09/2022	Ver Íntegra Download
09/09/2022	Protocolado em: 09/09/2022
09/09/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
13/09/2022	Parecer Jurí­dico nº 309/2022	Ver Íntegra Download
13/09/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
13/09/2022	Apreciação em Plenário em: 21/09/2022
21/09/2022	Baixa para Secretaria
21/09/2022	Apreciação em Plenário em: 27/09/2022
27/09/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
28/09/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
04/10/2022	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
11/10/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
10/05/2023	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/05/2023	Documento Anexado assunto: Oficio - Sec de Governo	Download
15/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
15/05/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/05/2023	Parecer Jurí­dico nº 136/2023	Ver Íntegra Download
16/05/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
16/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
30/05/2023	Documento Anexado assunto: Resposta do Oficio 019 2023	Download

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