PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências
Proponentes: Mesa Diretora e Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEmendaParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2022 |
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| 25/08/2022 | Protocolado em: 25/08/2022 | |
| 25/08/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 28/09/2022 | Parecer Jurídico nº 322/2022 |
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| 28/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 29/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
| 04/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 05/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 17/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 19/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/10/2022 | Parecer Jurídico nº 346/2022 |
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| 19/10/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 19/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 19/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 19/10/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 16/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 23/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 29/11/2022 | Emenda | Download |
| 07/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 07/12/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 08/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 08/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2022 | |
| 13/12/2022 | Aprovado em Votação Única por Substitutivo com emenda por unanimidade | |
| 13/12/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Redação Final |
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| 20/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 21/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 330/2022 | |
| 31/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/12/2022 | Download |