Lista de Proposições

PLE 032/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006. Executivo Municipal PLE 030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Executivo Municipal PLE 028/2018 - Altera a Lei nº 3.364/2015, que Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a empresa GEFCO - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua plataforma logística e de intervenção industrial no Município Executivo Municipal PLE 027/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2018 - Altera o Quadro de Cargos previsto na Lei Municipal n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, cria e extingue cargos e funções Executivo Municipal PLE 025/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 1.608/2001 dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal PLE 022/2018 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo Executivo Municipal PLE 021/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017 Executivo Municipal PLE 020/2018 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 019/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga as leis 1712/2002 e 2258/2007 Executivo Municipal PLE 018/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.439 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal PLE 017/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda. Executivo Municipal PLE 015/2018 - Dá nova redação ao Inciso I, do § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 3.058/13 Executivo Municipal PLE 014/2018 - Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 3.614/2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2018 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2018 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal