Lista de Proposições

PLE 010/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 3745/2018 Executivo Municipal PLE 009/2019 - Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 008/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT Executivo Municipal PLE 007/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba Executivo Municipal PLE 005/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 003/2019 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2728/2011, que acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 002/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019 Executivo Municipal PLE 001/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 3745/2018 Executivo Municipal PLE 042/2018 - Dispõe sobre a concessão de 20 % (vinte por cento ) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2019 Executivo Municipal PLE 041/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018 Executivo Municipal PLE 040/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014 Executivo Municipal PLE 039/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 038/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Executivo Municipal PLE 037/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente Executivo Municipal PLE 036/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 034/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 Executivo Municipal PLE 033/2018 - Acrescenta parágrafo único no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3536/2017 Executivo Municipal