Lista de Proposições
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514 Proposições Encontradas
PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 043/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito
do Município de Guaíba e dá providências correlatas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 088/2019 - Concede título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz.
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito
de sistema de identificação infantil em eventos
públicos realizados em locais abertos e dá outras
providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 030/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves
PLL 006/2019 - Institui o programa de autorização prévia para assuntos de caráter sexual nas escolas municipais
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia