Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/08/2021
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111 Proposições Encontradas
PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV
Ver. Dr. João Collares
PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS
Ver. Marcos SJ
PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados
Ver. Cristiano Eleu
PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Marcos SJ
PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Tiago Green
PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Ver. Cristiano Eleu
PR 012/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Juliano Ferreira
PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
ELO 005/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 438/2021 - Requer saber quantos alunos com necessidades especiais têm atualmente na rede pública de ensino; se houve aumento no número de alunos com necessidades especiais no último ano; quantos desses alunos possuem necessidades especiais auditivas e visuais; como está o acompanhamento das aulas desses alunos durante a pandemia; qual suporte essas famílias estão recebendo para o aluno não ser prejudicado quanto ao ensino
Bancada do PSDB
REQ 437/2021 - Requer informar se há planejamento ou projeto de sinalização, através de tachão ou placas, para o entorno da nova ponte localizada na Av. Recife com a Rua Natal, no bairro Santa Rita; se há planejamento ou projeto para repavimentação e sinalização na Rua Natal; se há planejamento ou projeto de melhorias de sinalização, através de tachão ou placas, no entorno da Escola Santa Rita
Ver. Tiago Green
REQ 436/2021 - Requer informar a previsão de retomada das obras na Avenida Lorival Luiz da Cunha, Bairro Ramada; por que foi paralisada; se há inadimplência herdada da gestão anterior; o cronograma das próximas vias a serem asfaltadas no Município
Ver. Dr. João Collares
REQ 435/2021 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma plataforma Banco de Oportunidade no site do executivo; que possibilitaria divulgação de vagas de emprego nas empresas, indústrias, comércios, etc e que disponibilizaria também ao cidadão, a procura de vaga, a oportunidade de divulgar seu currículo
Ver. Miguel Crizel
REQ 434/2021 - Requer informar a previsão do cadastro da UC no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC); a previsão do Editaç para convocação da sociedade civil para compor o Conselho Gestor; quando estará pronto o Termo de Referência para contratação dos serviços previstos no Plano de Investimentos aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 431/2021 - Requer informar se há negociação para que o Grupo Equatorial Energia instale sua sede/matriz no município e se há possibilidade de uma proposta neste sentido
Ver. Manoel Eletricista
REQ 430/2021 - Requer saber se não seria interessante para o município utilizar a área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) na Estrada Santa Maria
Ver. Manoel Eletricista
REQ 429/2021 - Requer saber como é realizado o acompanhamento dos pacientes ostomizados no município; qual a equipe disponível para este trabalho; quais UBS ou ESF oferecem este acompanhamento
Ver.ª Carla Vargas
REQ 427/2021 - Requer informar a possibilidade de campanha de arrecadação, junto às empresas do município, para o Fundo Municipal de Prevenção à Violência; se há forma legal de dedução de impostos ´para as empresas doadoras; se os gestores do Fundo realizaram cadastro de adesão para que doações sejam deduzidas de IRPF e IRPJ; se há possibilidade do Executivo Municipal orientar, na elaboração de Plano de Aplicação, para um programa de aluguéis residenciais para agentes de segurança pública
Bancada do PDT e Bancada do PP