REQ 434/2021 - Requer informar a previsão do cadastro da UC no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC); a previsão do Editaç para convocação da sociedade civil para compor o Conselho Gestor; quando estará pronto o Termo de Referência para contratação dos serviços previstos no Plano de Investimentos aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 19/08/2021
19/08/2021 Protocolado em: 19/08/2021
19/08/2021 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
20/08/2021 Deferido pelo Secretário da Mesa
20/08/2021 Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021 Adendo do(a) Ver Alex Medeiros
24/08/2021 Aprovado com Adendo por unanimidade
24/08/2021 Resultados da Votação em: 24/08/2021
27/08/2021 Encaminhado via Ofício: 152/2021
20/12/2021 Recebimento de Resposta
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