REQ 434/2021 - Requer informar a previsão do cadastro da UC no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC); a previsão do Editaç para convocação da sociedade civil para compor o Conselho Gestor; quando estará pronto o Termo de Referência para contratação dos serviços previstos no Plano de Investimentos aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2021 |
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19/08/2021 | Protocolado em: 19/08/2021 | |
19/08/2021 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
20/08/2021 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
20/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2021 | |
24/08/2021 | Adendo do(a) Ver Alex Medeiros |
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24/08/2021 | Aprovado com Adendo por unanimidade | |
24/08/2021 | Resultados da Votação em: 24/08/2021 | |
27/08/2021 | Encaminhado via Ofício: 152/2021 | |
20/12/2021 | Recebimento de Resposta | Download |