Lista de Proposições

PLE 001/2020 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2020 Executivo Municipal PLE 055/2019 - Altera o prazo constante no Art. 9º da Lei n.º 3.081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2019 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2019 - Altera o Inciso III do Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2931, de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional Executivo Municipal PLE 051/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol Executivo Municipal PLE 050/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.799/2019 Executivo Municipal PLE 049/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019 Executivo Municipal PLE 047/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.795/2019 Executivo Municipal PLE 046/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.797/2019 Executivo Municipal PLE 045/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2018 a 2021 e os Anexos I e II da Lei Municipal 3.833/2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2020 Executivo Municipal PLE 044/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 Executivo Municipal PLE 043/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Textiltec Comércio de Embalagens Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Brasiles Associação de Papelarias Regional do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação área privada e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2019 - Dá nova redação aos artigos 93 e 125 da Lei Municipal n.º 2586, de 20 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 Executivo Municipal PLE 037/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar Executivo Municipal