PLE 041/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/09/2019 Cadastrado no Sistema em: 27/09/2019
27/09/2019 Protocolado em: 27/09/2019
27/09/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 27/09/2019
03/10/2019 Parecer Jurí­dico nº 270/2019
03/10/2019 Despacho de Admissibilidade
03/10/2019 Apreciação em Plenário em: 08/10/2019
08/10/2019 Baixa para Secretaria
09/10/2019 Apreciação em Plenário em: 15/10/2019
15/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
15/10/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
16/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2019 Documento Anexado
23/10/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
23/10/2019 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
24/10/2019 Apreciação em Plenário em: 29/10/2019
29/10/2019 Aprovado por unanimidade
29/10/2019 Aprovado por unanimidade
29/10/2019 Aprovado por unanimidade
29/10/2019 Resultados da Votação em: 29/10/2019
30/10/2019 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
01/11/2019 Redação Final
01/11/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 158/2019
18/11/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/11/2019
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