PLE 043/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Textiltec Comércio de Embalagens Ltda. e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 05/11/2019
05/11/2019 Protocolado em: 05/11/2019
05/11/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 05/11/2019
06/11/2019 Parecer Jurí­dico nº 292/2019
06/11/2019 Despacho de Admissibilidade
06/11/2019 Apreciação em Plenário em: 12/11/2019
12/11/2019 Baixa para Secretaria
13/11/2019 Apreciação em Plenário em: 19/11/2019
19/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
20/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2019 Documento Anexado
27/11/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
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