PLE 049/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 18/11/2019
18/11/2019 Protocolado em: 18/11/2019
18/11/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 18/11/2019
21/11/2019 Parecer Jurí­dico nº 304/2019
21/11/2019 Despacho de Admissibilidade
21/11/2019 Apreciação em Plenário em: 26/11/2019
26/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2019 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
27/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2019 Documento Anexado
28/11/2019 Parecer Jurí­dico nº 313/2019
29/11/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
29/11/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/12/2019 Parecer Jurí­dico nº 315/2019
03/12/2019 Despacho de Admissibilidade
03/12/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/12/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/12/2019 Apreciação em Plenário em: 03/12/2019
03/12/2019 Aprovado por unanimidade Projeto Substitutivo
05/12/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 181/2019
15/01/2020 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/12/2019
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