Lista de Proposições
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31651 Proposições Encontradas
PLL 107/2023 - Dispõe sobre a limitação do uso do telefone celular em sala de aula nas escolas do Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 106/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Arilene Pereira
PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas
Ver. Tiago Green
PLL 104/2023 - Denominação de forma definitiva a Rua Oito - Início na Rua Ivo Lessa Silveira e término na Rua Vinte e Três, de Laci Maria Fischer Lopes, Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park
Ver. Marcio Correa dos Santos
PLL 103/2023 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades da sociedade Civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer bicicletas ou carrinho de cargas a catadores de material reciclável, e dá outras providências.
Ver. Ale Alves
PLL 102/2023 - Dispõe sobre a execução do hino nacional, estadual e municipal, nos eventos esportivos escolares do município e dá outras providências
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 101/2023 - Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ).
Ver.ª Carla Vargas
PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo de – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha
Ver. Arilene Pereira
PLL 097/2023 - Institui as motovias, espaços delimitados ao longo de vias urbanas destinados exclusivamente ao tráfego de motocicletas e congêneres, das segundas-feiras aos sábados, e de bicicletas, nos domingos e nos feriados
Ver. Dr. João Collares
PLL 096/2023 - Acrescenta alínea g, ao inciso I, do art. 35 e acrescenta o art. 35-G à Lei Municipal no 1.759/2003 que "Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências"
Ver. Manoel Eletricista
PLL 095/2023 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba aos candidatos que comprovarem serem doadores de pele (post mortem)
Ver. Manoel Eletricista
PLL 094/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 093/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares
Ver. Tiago Green