Lista de Proposições
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28810 Proposições Encontradas
PLL 045/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias.
Ver. Florindo Motorista
PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 043/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 042/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias
Ver. Alex Medeiros
PLL 041/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 040/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências
Ver. Airton Elegância
PLL 039/2023 - Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 038/2023 - Dispõe sobre a Semana da Conscientização dos Malefícios dos Ruídos Sonoros nas Escolas Municipais e Particulares para os Portadores do Transtorno do Espectro Autistas em Crianças e Jovens no âmbito de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 036/2023 - Altera a Lei Municipal no 3693/2018, a qual dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias
Ver. Manoel Eletricista
PLL 035/2023 - Cria o "Mês de Conscientização e prevenção da Lei Henry Borel” no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 034/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita.
Ver. Alex Medeiros
PLL 033/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 031/2023 - Dá denominação a uma Rua do loteamento Recanto dos pássaros 3, Bairro Bom Fim no Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 029/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 028/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 027/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 026/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista