Lista de Proposições

PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 026/2022 - Reconhece como Atividade de Risco, a atividade dos caçadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no município de Guaíba, para os fins da Lei 10.826/2003 Ver. Alex Medeiros PLL 025/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 024/2022 - Altera o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" Ver. Cristiano Eleu PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas PLL 022/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Graciano PLL 021/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção Ver. Rosalvo Duarte PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ PLL 016/2022 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 009/2022 - Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais Ver. Ale Alves PLL 008/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias Ver. Dr. João Collares