PLL 040/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências

Proponente: Ver. Airton Elegância (Podemos)

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Anexo Anexo Despacho de Admissibilidade Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Propõe Substitutivo ao Projeto Documento Anexado Documento Anexado Documento Anexado Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2023

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/04/2023	Ver Íntegra Download
10/04/2023	Protocolado em: 10/04/2023
10/04/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
13/04/2023	Parecer Jurídico nº 104/2023	Ver Íntegra Download
13/04/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
13/04/2023	Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
26/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
25/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
29/05/2023	Documento Anexado assunto: Despacho de tramitação conjunta	Download
01/06/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 26/2023 - CCJR	Download
04/07/2023	Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo - Oficio 026/2023	Download
31/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
31/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
31/07/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia	Ver Íntegra
03/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
04/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares
04/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green
09/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares	Ver Íntegra
09/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green	Ver Íntegra
10/08/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/08/2023	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/08/2023	Encaminhado à Secretaria
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
15/08/2023	Arquivado