PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências.

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 04/04/2023
05/04/2023 Protocolado em: 05/04/2023
05/04/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/04/2023 Parecer Jurí­dico nº 096/2023
11/04/2023 Despacho de Admissibilidade
11/04/2023 Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
18/04/2023 Baixa para Secretaria
18/04/2023 Apreciação em Plenário em: 25/04/2023
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2023 Emenda
09/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2023 Encaminhado à Secretaria
11/05/2023 Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
16/05/2023 Aprovado com Emenda por unanimidade Projeto Substitutivo
16/05/2023 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
17/05/2023 Redação Final
17/05/2023 Encaminhado à Secretaria
19/05/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 095/2023
19/07/2023 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/05/2023
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