PLL 038/2023 - Dispõe sobre a Semana da Conscientização dos Malefícios dos Ruídos Sonoros nas Escolas Municipais e Particulares para os Portadores do Transtorno do Espectro Autistas em Crianças e Jovens no âmbito de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/04/2023 |
Ver Íntegra |
| 05/04/2023 | Protocolado em: 05/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/04/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 12/04/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/04/2023 | Parecer Jurídico nº 100/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 12/04/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 12/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2023 | |
| 18/04/2023 | Baixa para Secretaria | |
| 18/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 27/04/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
Ver Íntegra |
| 27/04/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2023 | |
| 02/05/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo | |
| 08/05/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 075/2023 | |
| 25/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/05/2023 | Download |