Lista de Proposições

PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Marcos SJ PLL 112/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 111/2021 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 109/2021 - Dispõe sobre o impedimento dos estabelecimentos que não cumprirem a cota de contratação de aprendiz prevista no caput do artigo 429 da CLT, contratarem com o Município de Guaíba Ver. Tiago Green e Ver. Juliano Ferreira PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 106/2021 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas instituições de ensino da educação básica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves PLL 104/2021 - Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 103/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros PLL 102/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 098/2021 - Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 097/2021 - Fica proibida a comercialização de animais, cães e gatos em Pet shops, ou qualquer estabelecimento não credenciado do Município de Guaíba Ver. Ale Alves