Lista de Proposições

PLE 025/2016 - Institui Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 024/2016 - Dispõe sobre a Desafetação de parte de área pública que constitui a Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos e autoriza o Município de Guaíba a doar ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 023/2016 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação Executivo Municipal PLE 022/2016 - Fica prorrogado o prazo constante no Art. 9.º da Lei n.º 3081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para a regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 021/2016 - Estabelece a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos Artigos 8º ao 20; 22 ao 29 e acresce os Artigos 18-A e 27-A à Lei n.º 2866, de 1º de abril de 2012 Executivo Municipal PLE 020/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal PLE 019/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco Executivo Municipal PLE 018/2016 - Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal PLE 017/2016 - Acrescenta a Lei 1.523, de 24 de março de 2000, que define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, os profissionais Agentes de Saúde Pública e Agentes de Combate a Endemias Executivo Municipal PLE 016/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 015/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal PLE 014/2016 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº.2.566, de 08 de fevereiro de 2010,que Dispõe sobre o Repasse de Verbas para Manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização Executivo Municipal PLE 012/2016 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 3.391, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão de 15% de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal PLE 010/2016 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 008/2016 - Revoga a Lei Municipal n.º 1.440 de 17 de dezembro de 1998, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2016 - Autoriza o Município contratar emergencialmente um profissional para o cargo de Tratador de Animais Executivo Municipal PLE 006/2016 - Acrescentar o profissional Técnico em Raio X ao quadro de carreira de atividades especializadas da Lei n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal