PLE 019/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/05/2016 Cadastrado no Sistema em: 12/05/2016
12/05/2016 Protocolado em: 12/05/2016
12/05/2016 Apreciação em Plenário em: 17/05/2016
17/05/2016 Baixa para Secretaria
18/05/2016 Apreciação em Plenário em: 24/05/2016
24/05/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/05/2016 Solicita Parecer Jurídico
07/06/2016 Parecer Jurí­dico nº 113/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
08/06/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
09/06/2016 Apreciação em Plenário em: 14/06/2016
09/06/2016 Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/06/2016 Aprovado com Emenda por Maioria
14/06/2016 Resultados da Votação em: 14/06/2016
15/06/2016 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
15/06/2016 Redação Final
20/06/2016 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2016
29/06/2016 Sancionado em: 22/06/2016
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