Lista de Proposições

PLE 025/2019 - Altera artigos da Lei Municipal n.º 3.240/2014, que Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2019 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 022/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros Executivo Municipal PLE 021/2019 - Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção Executivo Municipal PLE 020/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal PLE 019/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2019 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância Executivo Municipal PLE 017/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 1759, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2019 - Altera o inc. I do art. 4º da Lei municipal nº. 3.736/2018 Executivo Municipal PLE 015/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7 Executivo Municipal PLE 013/2019 - Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Executivo Municipal PLE 012/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 010/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 3745/2018 Executivo Municipal PLE 009/2019 - Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 008/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT Executivo Municipal PLE 007/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba Executivo Municipal