PLE 015/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 30/05/2019
30/05/2019 Protocolado em: 30/05/2019
30/05/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 30/05/2019
03/06/2019 Parecer Jurí­dico nº 149/2019
03/06/2019 Despacho de Admissibilidade
03/06/2019 Apreciação em Plenário em: 11/06/2019
11/06/2019 Baixa para Secretaria
12/06/2019 Apreciação em Plenário em: 18/06/2019
18/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
19/06/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2019 Documento Anexado
26/06/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/07/2019 Parecer da Retificador Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/07/2019 Emenda por Ver. Miguel Crizel em: 03/07/2019
03/07/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/07/2019 Parecer Jurí­dico nº 185/2019
03/07/2019 Despacho de Admissibilidade
04/07/2019 Emenda por Ver.ª Fernanda Garcia
04/07/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/07/2019 Parecer Jurí­dico nº 189/2019
04/07/2019 Despacho de Admissibilidade
10/07/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
12/07/2019 Documento Anexado
18/07/2019 Documento Anexado
22/07/2019 Documento Anexado
22/07/2019 Apreciação em Plenário em: 06/08/2019
06/08/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/08/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Documento Anexado
28/08/2019 Solicita Parecer Jurídico
29/08/2019 Parecer Jurí­dico nº 232/2019
04/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
04/09/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2019 Documento Anexado
18/09/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
18/09/2019 Apreciação em Plenário em: 24/09/2019
24/09/2019 Resultados da Votação em: 24/09/2019
24/09/2019 Aprovado com Emenda por unanimidade
27/09/2019 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
27/09/2019 Redação Final
27/09/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 134/2019
03/12/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 03/12/2019
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