Lista de Proposições

PLE 038/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 037/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 036/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 035/2022 - Acrescenta o artigo 2º-B a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 25 (vinte e cinco) Professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) Professores de Anos Iniciais, 03 (três) Professores de Artes dos Anos Finais, 03 (três) Professores de Educação Física dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e 05 (cinco) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações Executivo Municipal PLE 032/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal Executivo Municipal PLE 030/2022 - Ratifica decisão do Poder Executivo de não firmar termo aditivo com a Corsan, nos termos em que foram propostos pela Companhia Executivo Municipal PLE 029/2022 - Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios para o Projeto Balcão do Consumidor gerido pela Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Guaíba, em parceria com o Procon Estadual, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 027/2022 - Concede Vale Supermercado aos Servidores do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2022 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 024/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 023/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 022/2022 - “Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2022”. Executivo Municipal PLE 021/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário, no Fórum local, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 019/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária Executivo Municipal