Lista de Proposições

PLE 081/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências Executivo Municipal PLE 080/2022 - Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 078/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Faci Service Fornecimento e Montagem Industrial LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa AljoaleTransportes LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Alumiarte Industria de Esquadrias de Alumínio LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 073/2022 - Cria o Jeton para os membros da Comissão Técnica de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança –CTEIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 072/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2023 Executivo Municipal PLE 071/2022 - Disciplina a criação da Comissão Especial de Avaliação Funcional e estabelece regras de transição para a progressão funcional e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 070/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 03 de maio de 2004, que Cria Função Gratificada para os cargos operacionais do Guaíbaprev e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 067/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 066/2022 - Altera a Lei 3.208 de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 065/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 063/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 062/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal