PLE 065/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/10/2022 Cadastrado no Sistema
11/10/2022 Protocolado em: 11/10/2022
11/10/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/10/2022 Apreciação em Plenário em: 18/10/2022
18/10/2022 Baixa para Secretaria
18/10/2022 Apreciação em Plenário em: 25/10/2022
21/10/2022 Parecer Jurí­dico nº 348/2022
21/10/2022 Despacho de Admissibilidade
21/10/2022 Apreciação em Plenário em: 25/10/2022
25/10/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
26/10/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
09/11/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
10/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2022 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
10/11/2022 Encaminhado à Secretaria
10/11/2022 Apreciação em Plenário em: 16/11/2022
16/11/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade
16/11/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
18/11/2022 Redação Final
18/11/2022 Encaminhado à Secretaria
18/11/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 299/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022
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