PLE 068/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 03 de maio de 2004, que Cria Função Gratificada para os cargos operacionais do Guaíbaprev e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer ExternoAnexoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosDocumento AnexadoAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/10/2022 | Protocolado em: 20/10/2022 | |
| 20/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 24/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
| 25/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 26/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 27/10/2022 | Documento Anexado assunto: Consulta aos Conselheiros, Diretores e demais integrantes da estrutura administrativa do GuaibaPrev sobre as minutas dos Projetos de Lei | Download |
| 31/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/11/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 04/11/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 17/11/2022 | Parecer Jurídico nº 404/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 17/11/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício GuaibaPrev | Download |
| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 22/11/2022 | Parecer Jurídico nº 418/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 25/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 01/12/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 01/12/2022 | Documento Anexado assunto: OFICIO GUAIBAPREV | Download |
| 02/12/2022 | Documento Anexado assunto: Organograma | Download |
| 06/12/2022 | Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | Download |
| 06/12/2022 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
| 06/12/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 12/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 12/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 312/2022 | |
| 31/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2022 | Download |