PLE 070/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 27/10/2022 | Protocolado em: 27/10/2022 | |
| 27/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 27/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 03/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
| 07/11/2022 | Parecer Jurídico nº 390/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 07/11/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 07/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 08/11/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 08/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
| 08/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 14/12/2022 | Documento Anexado assunto: Edital de Ampla Divulgação | Download |
| 14/12/2022 | Documento Anexado assunto: Edital Audiência Pública | Download |
| 14/12/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/12/2022 | Parecer Jurídico nº 440/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 14/12/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 14/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 15/12/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 15/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 20/12/2022 | |
| 20/12/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo | |
| 21/12/2022 | Documento Anexado | Download |
| 21/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 330/2022 | |
| 31/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/12/2022 | Download |