Lista de Proposições

PLE 078/2017 - Altera o artigo 76 da Lei nº 1.730/2002 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 074/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018 Executivo Municipal PLE 073/2017 - Dá nova redação aos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 072/2017 - Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 071/2017 - Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2017 - Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 069/2017 - Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2017 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 067/2017 - Altera o § 4º do art. 136 da Lei Municipal nº 2.146, de 11 de outubro de 2006 - Plano Diretor e revoga a Lei Municipal nº 3.330/2015 Executivo Municipal PLE 066/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo Executivo Municipal PLE 065/2017 - Altera o item 72 do Art. 1º da Lei Municipal nº 585, de 16 de setembro de 1981, que denominou diversas Ruas da zona urbana, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 064/2017 - Dá nova redação ao Inciso I, do art. 2º da Lei 2.826 de 19 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências Executivo Municipal PLE 063/2017 - Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012 Executivo Municipal PLE 062/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2017 - Altera os artigos 27 e 37 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de 2003. Executivo Municipal PLE 060/2017 - Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte Executivo Municipal PLE 059/2017 - Institui a Central de Conciliação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2017 - Altera a Lei Municipal n.° 1.116, de 19 de março de 1993, e dá outras providências Executivo Municipal