PLE 076/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 29/12/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/11/2017 Cadastrado no Sistema em: 17/11/2017
16/11/2017 Protocolado em: 16/11/2017
17/11/2017 Apreciação em Plenário em: 21/11/2017
21/11/2017 Baixa para Secretaria
22/11/2017 Apreciação em Plenário em: 28/11/2017
28/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
29/11/2017 Solicita Parecer Jurídico
30/11/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
01/12/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
06/12/2017 Parecer Jurí­dico nº 392/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
07/12/2017 Documento Anexado
07/12/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/12/2017 Apreciação em Plenário em: 12/12/2017
12/12/2017 Resultados da Votação em: 12/12/2017
12/12/2017 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
13/12/2017 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/12/2017 Redação Final
13/12/2017 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 204/2017
29/12/2017 Sancionado em: 15/12/2017
comments powered by Disqus