Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/03/2019
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149 Proposições Encontradas
PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves
PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017
Ver. Juliano Ferreira
PLL 007/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município
Ver. Manoel Eletricista
PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 003/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 002/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal.
Ver. Dr. João Collares
PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME)
Ver. Florindo Motorista
PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Mesa Diretora
REQ 019/2019 - Requer saber a possibilidade de iluminação da pista paralela a BR 116.
Ver. Ale Alves
REQ 018/2019 - Requer informar em qual estágio está a construção da Marina Privada e do Clube Náutico, localizada no Balneário Florida - Projeto aprovado nesta casa em 27/06/2017 e que tornou-se Lei n° 3519, de 30 Junho de 2017.
Ver. Jonas Xavier
REQ 017/2019 - Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia estão atuando no Município; os Locais que prestam este serviço e quantas atendimentos foram realizados no ano de 2018
Ver. Jonas Xavier
REQ 016/2019 - Requer informar a quantidade de salas de aulas utilizadas para educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais de Guaíba; quantas possuem ares condicionados; se esses ares condicionados estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva e das salas de aula que não possuem ares condicionados, requer estudo de dimensionamento de potência para instalação destes equipamentos.
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 015/2019 - Requer saber se houve fiscalização na execução dos trabalhos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Av. Nestor de Moura Jardim, as condições do local antes e depois do serviço; se é possível enviar cópia dos relatórios de fiscalização; se a CORSAN foi notificada sobre problema ou irregularidade no serviço naquele local.
Bancada do PDT
REQ 014/2019 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva?
Bancada do DEM